Conheça os programas do Governo de São Paulo que os municípios podem aderir

Nesta quinta-feira, 6, o Palácio dos Bandeirantes foi palco do evento “Diálogos com Municípios“, onde o Governo do Estado de São Paulo apresentou uma gama de programas destinados a estabelecer parcerias com aproximadamente 600 prefeitos. O encontro teve como principal finalidade orientar os gestores que iniciaram novos mandatos neste ano sobre como podem integrar suas cidades a essas iniciativas estaduais.

Durante o evento, foi disponibilizado um e-book que detalha os serviços oferecidos pelo governo e orientações sobre como os municípios podem formalizar sua adesão. O documento completo com as diretrizes para participação está acessível online.

A colaboração entre o Governo do Estado e as prefeituras visa fortalecer a execução do plano “São Paulo na Direção Certa“, que abrange ações voltadas para a modernização da administração pública. Este plano foca na ampliação dos investimentos, na eficiência dos gastos públicos e na evolução da gestão estadual.

Iniciativas Principais para Adesão das Cidades

Segurança Pública

O Estado de São Paulo oferece diversos programas que integram tecnologias à segurança pública, incluindo a partilha de sistemas de videomonitoramento e apoio em operações policiais. A “Atividade Delegada“ é uma importante colaboração entre o estado e os municípios, permitindo que policiais militares atuem em horários livres para reforçar a segurança urbana ou participar de atividades como fiscalização ambiental.

A adesão aos programas da Secretaria de Segurança Pública se dá por meio de convênios, para os quais as prefeituras devem apresentar um Certificado de Regularidade Municipal (CRMC) válido e atender às exigências legais pertinentes.

Educação

No campo educacional, o programa “Alfabetiza Juntos SP” apoia redes municipais com materiais didáticos, capacitações e plataformas para monitoramento da aprendizagem. Os municípios interessados devem estar inscritos no Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo (PAINSP).

Além disso, outras iniciativas são oferecidas para assegurar alimentação e transporte escolar. Informações adicionais estão disponíveis no site spsempapel.sp.gov.br, onde também é possível formalizar pedidos de adesão.

Habitação

O programa “Casa Paulista” se destaca como a maior iniciativa habitacional já implementada no estado, tendo construído mais de 50 mil casas nos últimos dois anos e com outras 98 mil atualmente em desenvolvimento. Nesse contexto, a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano (CDHU) atua em parceria com as prefeituras para viabilizar o atendimento habitacional.

Outra ação relevante é o programa “Vida Longa“, que proporciona moradias para idosos em situação de vulnerabilidade social. Para participar, os municípios devem firmar convênios com o estado e cumprir requisitos relacionados ao Plano Municipal de Assistência Social.

A Secretaria de Desenvolvimento Urbano também apresenta o projeto “Bairro Paulista“, focado na transformação urbana sustentável, apoiando intervenções em áreas como infraestrutura verde e mobilidade urbana.

Saúde

A partir de 2024, o Estado implementará dois novos programas que visam fortalecer o financiamento da saúde nos municípios. A “Tabela SUS Paulista” complementará os repasses federais a instituições filantrópicas, aumentando significativamente a capacidade de atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS). Além disso, o “IGM SUS Paulista” incentiva repasses estaduais focados na melhoria dos indicadores essenciais da saúde pública.

A Secretaria da Saúde também desenvolve programas inovadores em parceria com o Hospital das Clínicas da USP, incluindo iniciativas em saúde digital e telessaúde. Entre elas está o TeleAPS, que possibilita atendimentos remotos nas Unidades Básicas de Saúde (UBSs).

Resiliência Climática

Para enfrentar eventos climáticos extremos, como enchentes e incêndios florestais, o governo paulista oferece programas voltados à prevenção e mitigação desses desastres. Convênios com a Defesa Civil são uma das ferramentas utilizadas para implementar obras preventivas.

Dentre as iniciativas está o programa “Rios Vivos“, que promove ações como desobstrução e desassoreamento de rios. Além disso, os municípios podem aderir ao programa “Construindo Cidades Resilientes”, que apoia a gestão de riscos ambientais.

Políticas para Mulheres

O Governo do Estado também busca promover políticas públicas voltadas para mulheres por meio das Carretas do Empreendedorismo, que oferecem capacitação profissional. As prefeituras têm a possibilidade de solicitar essa adesão por meio do e-mail institucional disponibilizado pela Secretaria.

Outro destaque é o Protocolo Não se Cale, destinado a combater a violência sexual em estabelecimentos comerciais. Este protocolo estabelece procedimentos claros para assegurar a proteção das vítimas e garantir um ambiente seguro nos locais mencionados.