TJSP acolhe pedido de Carla Morando e cria vara de proteção às mulheres em São Bernardo

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo aprovou, na noite desta quarta-feira (11/08), a implantação da Vara Especializada de Combate a Violência da Mulher, na comarca de São Bernardo do Campo. O mecanismo de proteção às vítimas é fruto de uma solicitação feita pela deputada estadual, Carla Morando, em parceria com a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Bernardo, com a presidente da Comissão da Mulher da OAB-SBC, Fernanda Credidio, e com os Juízes Criminais da comarca da cidade.

Essa vara tem o objetivo de atender todas as demandas onde exista algum tipo de violência contra o gênero feminino, no âmbito familiar. Segundo dados do Anuário Brasileiro de Segurança Pública, em 2020, o Disque 190 recebeu 694.131 denúncias de violência doméstica. Esse número é 16,3% maior em comparação a 2019. Infelizmente, em vários desses casos, os agressores estão dentro de casa e são próximos às vítimas.

A implantação dessa vara vem sendo pleiteada pela deputada, Carla Morando, desde o mês de maio. A parlamentar organizou reuniões entre o presidente do Tribunal de Justiça de São Paulo, Dr. Geraldo Francisco Pinheiro Franco, o presidente OAB de São Bernardo, Luiz Ribeiro Costa Junior, a presidente da Comissão da Mulher da OAB de São Bernardo, Fernanda Credidio, e demais entidades que atuam em defesa da mulher, para apresentar a demanda municipal. A coordenadora das Delegacias de Defesa da Mulher (DDM´s), Dra. Jamila Ferrari, também participou de uma das reuniões.

“Um dia histórico para as mulheres de São Bernardo. Estou muito feliz com essa conquista. Recebi a notícia por meio de uma ligação da promotora Érika Pucci.  Imediatamente, acionei o Procurador Geral de Justiça, Dr. Mario Sarrubbo. Ele garantiu que vai destinar dois promotores especializados em violência doméstica para atuar nessa vara. Como mulher e deputada estadual, fico muito satisfeita em saber que estou ajudando a proteger a vida de outras mulheres”, comemorou Carla.

Desde 2014, os juízes criminais de São Bernardo estão atuando para garantir a unidade para a cidade. A nova vara será implantada ainda este ano, no Fórum Criminal do município. “Profissionais especializados serão contratados, com treinamento e sensibilidade para atender às  vítimas da melhor forma, com a aplicação da lei Maria da Penha. A especialização deve abranger psicólogos, assistentes sociais, funcionários de cartório, escrivães, escreventes, oficiais de justiça, juízes, defensores e promotores públicos.”, explicou Fernanda, presidente da Comissão da Mulher da OAB- SBC.