Encontro sobre Direito Ambiental na Faculdade de Direito de São Bernardo

A era digital passou a integrar a estrutura do meio ambiente cultural, impactando na qualidade de vida da sociedade de modo geral. O que antes demorava horas a ser informado, agora é feito em tempo real. Deve-se perceber que se vive um momento único, tanto social como economicamente, e o profissional na área de Direito Ambiental tem por obrigação ficar em sintonia com as transformações que ocorrem na sociedade em decorrência dos avanços tecnológicos.

A tecnologia está envolvida em tudo, no cotidiano das pessoas, no trabalho, nas casas e principalmente nas escolas e faculdades. Atenta a esse cenário, a Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo vai realizar, no dia 12 de agosto, o seu 7º Encontro sobre Direito Ambiental, que tem como tema central os “Meio Ambiente Digital e a Sociedade da Informação”. O assunto proposto é de grande importância, já que o Brasil possui setenta e cinco milhões de internautas.

De acordo com a professora Patrícia Caldeira, coordenadora do evento, o meio ambiente digital é o mais relevante na atualidade, envolvendo diversas discussões e outras áreas do Direito. No ambiente digital devem ser fixados deveres, direitos, obrigações e regime de responsabilidades inerentes à manifestação de pensamento, criação, expressão e informação.

“O meio ambiente digital passou a ser reconhecido como uma das espécies do meio ambiente, devendo observar os princípios que regem esse ramo do Direito, a dignidade da pessoa humana e a aplicação dos importantes conceitos inseridos nos artigos 215 e 216 da Constituição Federal, a fim de permitir um acesso igualitário e a tentativa de rompimento dos abismos existentes em nosso país”, completa a docente.

No Encontro serão abordados os aspectos do meio ambiente digital à luz do Direito Ambiental e à luz do Direito do Consumo, sendo debatidos pontos e desdobramentos diferentes. Serão apresentadas duas palestras durante o encontro. A primeira, “Meio Ambiente Digital: direitos, deveres, obrigações e regime de responsabilidade inerentes à manifestação de pensamento”, ministrada pela Dra. Andreia Santos. A convidada é pós-graduada em Direito Digital e das Telecomunicações pela Universidade Presbiteriana Mackenzie e em Mídia, Política e Sociedade pela Fundação Escola de Sociologia e Política de São Paulo.

A segunda palestra, “Algoritmos e neutralidade da rede: princípios do direito ambiental na tutela do meio ambiente digital”, será apresentada pela Dra. Carolina Souza, doutoranda em Direito das Relações Sociais pela PUC/SP, mestra em Direitos Difusos e Coletivos pela UNIMES/SANTOS e especialista em Direito do Consumidor pela ESA-OAB/SP.

As inscrições para o evento devem ser realizadas pelo site www.direitosbc.com.br entre os dias 31 de julho e 09 de agosto. A taxa para alunos é de R$ 14, para os demais interessados, R$ 23. Mais informações podem ser obtidas pelo telefone (11) 3927-0222 (nos ramais 194, 196 e 240). Vagas limitadas.

SERVIÇO:
Evento: 7º Encontro sobre Direito Ambiental da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo
Data: 12 de agosto de 2017;
Horário: Das 13h30 às 17h30;
Local: Anfiteatro da FDSBC;
Endereço: Rua Java, 425 – Jardim do Mar – São Bernardo do Campo/SP;
Inscrições: De 31 de julho a 09 de agosto, pelo site www.direitosbc.br
Investimento: alunos R$14; demais interessados R$23;
Informações: CAC – 3927-0222 (ramais 194/196/240)