São Bernardo publica edital para início Fábrica de Cultura

A Prefeitura de São Bernardo, pela gestão do prefeito Orlando Morando, anulou e revogou em definitivo, nesta sexta-feira (28/03), o projeto e contrato envolvendo a construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador, idealizado pelo ex-prefeito Luiz Marinho (PT). O contrato foi rompido de forma unilateral pela sua ilicitude, tendo como empreiteira responsável pela execução – do também chamado de “Museu do Lula” –, a empresa Construções e Incorporações CEI. Paralelamente, o atual governo municipal publicou edital para conclusão do local para abrigar uma Fábrica de Cultura, programa exitoso do governo do Estado de São Paulo, para inclusão de jovens.

Com o edital publicado, a empresa vencedora dará início aos serviços assim que a Justiça Federal fizer a liberação após a conclusão dos trabalhos da Polícia Federal, que apura responsabilidade do ex- prefeito. O processo segue em trâmite na sua fase final.  Até o presente momento, a Prefeitura somente está autorizada a fazer a vigilância do prédio. Em 60 dias os serviços devem ser retomados.

O plano de construção do Museu do Trabalho e do Trabalhador ganhou notoriedade negativa em todo o cenário nacional após a Operação Hefesta, da PF (Polícia Federal) e do MPF (Ministério Público Federal), em dezembro de 2016, apontarem existência de fraudes no processo de execução do projeto básico e da licitação para contratação da empreiteira Construções e Incorporações CEI. Secretários de Marinho chegaram a ser presos acusados de fraudar o certame – foram soltos na sequência. Marinho, ex-secretários e empresários são réus em duas ações movidas pelo MPF. O processo apontou que R$ 7,9 milhões do total da obra foram desviados.

“Trata-se do maior escândalo que São Bernardo passou. Trabalhamos de maneira incisiva para a modificação deste projeto, uma vez que nunca foi realizado em prol e de acordo com a vontade de nossa população. Além disso, nossa atuação foi em alinhamento com a Justiça, realizando um passo de cada vez para transformar algo contaminado em real e proveitoso para a nossa cidade”, destacou o prefeito Orlando Morando.

Há cerca de três meses, a Prefeitura conseguiu solucionar os vínculos da cidade com o Ministério da Cultura, envolvendo a referida obra,onde o ex-prefeito Luiz Marinho havia conseguido a verba em 2012 para a construção do Museu.

PROJETO APROVADO – Em fevereiro, o prefeito Orlando Morando já havia dado mais um passo importante para dar a finalidade adequada ao prédio que abrigava o Museu do Trabalho. Ele vistoriou a obra acompanhado de Sérgio Sá Leitão, secretário de Cultura e Economia Criativa do Estado, juntamente com a deputada estadual eleita, Carla Morando.  Como o convênio com o Ministério da Cultura foi finalizado em 2018, a Prefeitura irá investir R$ 4 milhões na finalização do prédio.  Tendo o aval da Justiça, o objetivo é entregar a Fábrica de Cultura no final de 2019.

Para o secretário de Estado, a Fábrica de Cultura de São Bernardo disse que o local tem tudo para se tornar referência em âmbito estadual.  “Estamos pensando em ter uma Fábrica de Cultura 2.0, um modelo para as demais. Trata-se de uma evolução em relação aos demais equipamentos, incorporando outras dimensões associado ao perfil do programa”, complementou.

PRIORIDADE DE GESTÃO – Antes mesmo de assumir o cargo de prefeito em São Bernardo, Orlando Morando já classificava como plataforma de governo a troca do projeto no local.

Desde o início da Administração municipal, em janeiro de 2017, executou várias etapas administrativas e legais, que garantissem a forma de modificação.