São Bernardo Economia

São Bernardo modifica lei para desburocratizar e impulsionar atividades econômicas

Município obteve aprovação de medidas que ampliam as hipóteses de dispensas de cobranças de taxas para fins de liberação ou funcionamento para os negócios de baixo e médio risco

  • Data: 21/02/2024 19:02
  • Alterado: 21/02/2024 19:02
  • Autor: Leandro Baldini
  • Fonte: PMSBC
comercio-marechal-deodoro

Crédito:Gabriel Inamine/PMSBC

Em ação de continuidade à desburocratização e visando impulsionar as atividades econômicas na cidade, a Prefeitura de São Bernardo, sob gestão do prefeito Orlando Morando, obteve aprovação a projeto que altera a legislação municipal visando ampliar as hipóteses de dispensa nas cobranças de taxas para fins de liberação ou funcionamento para os negócios de baixo e médio risco.

Conforme a modificação, a partir da formalização da lei, quem busca iniciar seus negócios na cidade para exercer atividades nas quais a Classificação Nacional de Atividades Econômicas (CNAE) passaram a ser como de “baixo risco”, estarão dispensados de quaisquer atos públicos de licenciamento.

Desta forma, serão diretamente beneficiadas 897 atividades. Essa é mais uma das ações adotadas na cidade para o fomento às atividades econômicas, de forma transparente, ágil e eficiente.

“É uma medida para proporcionar um melhor ambiente nos negócios do município, garantindo maior aquecimento da economia, além da abertura e manutenção de empregos existentes em São Bernardo”, destacou o prefeito Orlando Morando.

A matéria, encaminhada pelo Poder Executivo, foi discutida e votada na sessão ordinária da Câmara desta quarta-feira (21/02), recebendo 24 votos favoráveis e nenhum contrário.

Com a aprovação ao projeto, o texto irá para a sanção do prefeito Orlando Morando e será publicada no Diário Oficial do Município na sexta-feira (23/02), iniciando o período de vigência da proposta.

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  • Data: 21/02/2024 07:02
  • Alterado: 21/02/2024 07:02
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