São Bernardo conquista liberação da Justiça para terminar Fábrica de Cultura

O prefeito de São Bernardo, Orlando Morando, anunciou nesta quinta-feira (25/07) a conquista da liberação, por parte da Justiça Federal, para prosseguimento das obras da 1ª Fábrica de Cultura do município, que será instalada no prédio do antigo projeto para o Museu do Trabalho e do Trabalhador. A decisão garante o cumprimento de uma das principais promessas de campanha do chefe do Executivo e coloca um fim definitivo ao projeto símbolo da corrupção que perpetuou na gestão do ex-prefeito Luiz Marinho (PT).

Com a conquista obtida junto à Justiça, Morando projeta assinar a Ordem de Serviço para início das intervenções no local em meados de setembro. Na ocasião, também será assinado o convênio para que o Estado faça a gestão do local, além da instalação de todo o mobiliário. A adaptação da instalação para os moldes do projeto da Fábrica de Cultura deverá durar cerca de 150 dias, com previsão de conclusão no final de janeiro de 2020 e custos estimados em aproximadamente R$ 5,58 milhões.

O montante destinado à finalização da obra está previsto no Orçamento municipal, mas o prefeito informou que pretende reivindicar parte dos R$ 76,1 milhões bloqueados pela Justiça da conta do ex-prefeito Luiz Marinho e de mais 15 réus por suspeita de desvio de recursos do Museu do Trabalhador, para aplicação na finalização das obras.

“A partir de agora o município tem o direito de concluir as obras da Fábrica de Cultura. O edital para contratação dos serviços foi mandando ao Ministério Público para que não paire nenhuma dúvida sobre sua lisura. Esse prédio não pode ser concluído se não for com total transparência. A marca da corrupção já mora aqui e a nossa obrigação daqui para frente é limpar a história deste espaço”, destacou o prefeito.

O anúncio foi acompanhado pela secretária executiva de Cultura e Economia Criativa do Estado, Cláudia Pedrozo, que exaltou a atuação do chefe do Executivo na interlocução junto ao governo do Estado e ao então Ministério da Cultura para alteração do projeto. “Sua perseverança foi decisiva para que isso fosse devolvido para a sociedade com tanta habilidade e interlocução. Com a mesma garra, o governo do Estado se compromete em colocar aqui a melhor Fábrica de Cultura de todas que já existem”, destacou a secretária-executiva. Também acompanharam o evento o Procurador-Geral do Município, Dr. Luiz Mário Pereira Gomes, e o secretário de Obras e Planejamento Estratégico, Luciano Eber.

Quarteirão da Cultura e do Esporte – A implantação de uma Fábrica de Cultura no prédio do antigo Museu vai se somar a uma série de projetos de recuperação da região Central, como a inauguração do piscinão do Paço, cuja entrega está marcada para o dia 20 de agosto, e a reforma do Parque da Juventude, por meio de parceria com a iniciativa privada. Próximo aos equipamentos também haverá o “quarteirão da Segurança”, com a inauguração do 1º Centro de Operações Integradas (COI), que abrangerá as operações do Batalhão Especial da Polícia Militar (Baep), do Departamento Estadual de Investigações Criminais (Deic), da Delegacia de Investigação sobre Entorpecentes (Dise),  e a Delegacia de Investigação de Infrações e Crimes contra o Meio Ambiente (Dicma), da Polícia Civil, além da Guarda Civil Municipal e da Defesa Civil Municipal.

Escândalos – O projeto de construção do Museu do Trabalho foi iniciado em São Bernardo no ano de 2012, com a promessa de conclusão em janeiro de 2013. Ao longo deste período, a obra milionária foi abandonada. Além disso, a Construções e Incorporações CEI, vencedora da licitação, envolveu-se em série de escândalos, como manter um eletricista desempregado em seu quadro societário. Erisson Saroa Silva, segundo a Junta Comercial, possuía R$ 10,4 milhões em cotas da empresa.

Em dezembro de 2016, o empreendimento foi alvo da Operação Hefesta, liderada da Polícia Federal (PF), MPF e Controladoria-Geral da União (CGU), culminando na prisão temporária de dois ex-secretários de São Bernardo, por suspeita de práticas irregulares e crime de corrupção. Estima-se que cerca de R$ 7,9 milhões foram desviados do projeto.