Rio anuncia Força Municipal de Segurança com 4.200 agentes para combater criminalidade

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PSD), apresentou um projeto de lei na Câmara Municipal que propõe a criação da Força Municipal de Segurança. A nova unidade contará com 4.200 agentes armados, cujo objetivo é combater a criminalidade, especialmente assaltos e delitos menores, até o ano de 2028.

A iniciativa prevê um investimento anual que ultrapassa R$ 462 milhões, com um desembolso inicial estimado em R$ 38 milhões já para este ano. Esse valor deverá aumentar gradativamente, alcançando mais de R$ 215 milhões em 2026. A proposta se destina a complementar a atuação da Guarda Municipal, apresentando-se como uma força armada e altamente qualificada.

O plano da prefeitura estipula a formação da primeira turma da nova força para o segundo semestre de 2025, oferecendo salários atrativos: R$ 13,3 mil para os agentes e R$ 19,4 mil para os gestores. O objetivo declarado por Paes é aumentar a sensação de segurança da população em espaços públicos e auxiliar a Polícia Militar nas atividades de patrulhamento.

“A força será estruturada para atuar na prevenção de pequenos delitos e na proteção do patrimônio público“, enfatizou Paes durante a apresentação do projeto na Câmara. É importante ressaltar que essa nova unidade não terá a função de confrontar diretamente grupos como o tráfico de drogas ou milícias.

O projeto também determina que os agentes somente poderão portar armas durante o exercício das suas funções e proíbe a aquisição pessoal de armas com recursos próprios. A carga horária dos agentes será de 40 horas semanais ou em escalas de 12 horas trabalhadas por 36 horas de descanso.

De acordo com Eduardo Cavaliere, vice-prefeito do Rio, o processo seletivo irá priorizar candidatos que tenham experiência em programas temporários das forças armadas. Os aspirantes passarão por rigorosos critérios de seleção, incluindo investigação social, exame toxicológico e testes psicológicos e físicos.

Além disso, o projeto estabelece a criação de uma Corregedoria e uma Ouvidoria independentes para monitorar as atividades da nova força. Os responsáveis por essas instâncias serão nomeados diretamente pelo prefeito.

A apresentação do projeto ocorreu durante a abertura do ano legislativo da Câmara Municipal, onde Paes conta com uma base aliada robusta para buscar aprovação ainda no primeiro semestre deste ano. Carlo Caiado (PSD), presidente da Câmara, ressaltou que o projeto será debatido amplamente antes da votação final.

Paralelamente à proposta da nova força, a Prefeitura também pretende implementar mudanças significativas na Guarda Municipal do Rio (GM-Rio). Essas alterações visam fortalecer programas específicos e aumentar o uso de tecnologias na atuação dos guardas. Os novos planos incluem o patrulhamento focado em áreas como parques e praias, além do aprimoramento da Academia da Guarda Municipal.

A Prefeitura do Rio tem como meta instalar mais 20 mil câmeras de segurança e integrar outras 15 mil câmeras particulares ao sistema municipal de monitoramento, visando cobrir os mais de 450 pontos cegos atualmente existentes na cidade.