PT e PL têm números próximos de candidatos barrados pela Ficha Limpa

Recentemente, uma análise dos dados do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) revelou que o Partido Liberal (PL), liderado pelo ex-presidente Jair Bolsonaro, lançou um número superior de candidatos em comparação ao Partido dos Trabalhadores (PT). No entanto, os números de candidaturas barradas por ambos os partidos foram quase equivalentes, com 121 do PL e 122 do PT. Essa constatação coloca em xeque a afirmação de Bolsonaro de que a Lei da Ficha Limpa seria utilizada para “perseguir” políticos de direita.

Dados do TSE contradizem discurso de Bolsonaro

Bolsonaro, ao propor o fim dessa legislação, argumenta que a norma prejudica os candidatos alinhados à sua ideologia. Contudo, as estatísticas disponíveis mostram que o PL não apenas teve um maior volume de candidaturas, mas também enfrentou uma quantidade similar de restrições, contradizendo assim a tese do ex-presidente.

No contexto das eleições de 2024, os partidos PCB e PCO, considerados menores no espectro político à esquerda, apresentaram os índices mais altos de candidaturas barradas. O PCB viu 2,78% de seus candidatos (um total de um em 36) impedidos de concorrer, enquanto o PCO teve uma taxa de 1,68%, com três das 179 candidaturas sendo barradas.

Ficha Limpa barrou menos de 1% dos candidatos em 2024

Proporcionalmente, a aplicação da Lei da Ficha Limpa tem se mostrado menos severa, com menos de 1% das candidaturas sendo rejeitadas em geral. Em 2024, o MDB registrou a maior quantidade absoluta de candidaturas barradas — um total de 196 — mas isso representou apenas 0,44% das candidaturas do partido.

No total das eleições municipais do ano passado, foram 1.968 candidaturas barradas pela Ficha Limpa, representando 16,79% das cassações ocorridas. Esse número é inferior ao registrado nas eleições municipais de 2020, que somaram 2.382 barrados.

É importante destacar que os dados disponíveis no site do TSE não refletem a totalidade das impugnações, já que uma candidatura pode ser contestada por diversos motivos. Bruno Andrade, especialista em direito eleitoral e doutorando pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), explica que durante o registro no sistema da Corte eleitoral, apenas uma razão pode ser apresentada para justificar a inelegibilidade.

De acordo com Andrade, que coordenou a área de estatística do TSE entre 2020 e 2023, a Lei da Ficha Limpa não cumpriu adequadamente seu papel inicial como filtro para afastar candidatos inadequados. “O que se observa é uma judicialização crescente das eleições, onde candidatos com defesas mais competentes têm maiores chances de evitar inelegibilidades“, analisa.

Além disso, Andrade aponta que apesar do percentual baixo de candidaturas barradas — somente 1.900 entre as 463 mil registradas em 2024 — o Brasil figura entre os países com maior número de impugnações judiciais em relação ao total de candidaturas. “Isso não necessariamente resulta em uma melhoria na qualidade dos candidatos apresentados nas eleições“, complementa.

Atualmente inelegível até 2030 devido a condenações pelo TSE, Bolsonaro continua defendendo o fim da Lei da Ficha Limpa como estratégia para viabilizar seu retorno à corrida presidencial em 2026. Em recente vídeo divulgado em redes sociais, o ex-presidente expressou sua intenção de “acabar” com essa legislação, reiterando sua crença na utilização política da norma contra representantes da direita.