OAB de São Bernardo entrega carteiras a novos advogados e divulga serviço de assistência

A subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) de São Bernardo do Campo realizou na tarde desta terça-feira (06) a entrega das carteiras aos novos advogados aprovados no exame. Com um dos maiores número de inscritos em todo o estado de São Paulo, a regional da OAB São Bernardo divulgou também seu serviço de assistência judiciária gratuita prestado à população.

A cerimônia de entrega das carteiras da OAB é considerada pela instituição o evento mais importante que ela realiza, afirmou o vice-presidente do órgão no estado de São Paulo, o advogado Leonardo Sica. O criminalista fez um discurso no evento, parabenizando os novos colegas de profissão, que receberam suas carteiras das mãos do presidente da subseção são-bernardense, Luiz Ricardo Bertanha.

A OAB de São Bernardo conta com 7.300 inscritos e em seus dois anos de gestão até o momento, Bertanha já entregou mais de 1.500 novas carteiras. Ele conta que a subseção possui mais de 70 comissões setoriais, que “proporcionam o melhor para a população e também para a advocacia,” declara. Nestes grupos, os profissionais atuam e se mantém atualizados dentro das mais diversas áreas do Direito. Entre elas, na OAB/SBC, estão as comissões de Direito Médico, de LGPD (Lei Geral de Proteção de Dados), Direito dos Animais e Direitos Humanos, por exemplo.

Assistência Judiciária da OAB/SP

A secional de São Paulo da OAB é responsável pelo maior programa de Assistência Judiciária gratuita do país. Ela está disponível para pessoas com renda familiar mensal de até três salários-mínimos mas, em casos especiais, o serviço é prestado independentemente da renda. Eles são ocorrências de violência contra a mulher, defesa criminal e curadoria especial processual.

“Em um ano, entre agosto de 2022 e agosto de 2023, mais de um milhão de pessoas foram atendidas em plantões, triagem e orientação jurídica. É um número muito relevante”, destaca Leonardo Sica. A assistência é fruto de um convênio entre a Ordem paulista e Defensoria Pública, cobrindo o espaço deixado em 84% das comarcas do estado, que não possuem uma sede da defensoria.

Como utilizar o serviço

Leonardo explica que o procedimento ideal para os cidadãos que precisam utilizar o serviço é realizar uma visita a subseção da OAB mais próxima de sua residência. Ele conta que o órgão conta com 930 espaços físicos de atendimento em todo o estado de São Paulo. “Estamos fazendo esse esforço grande, especialmente pós-pandemia, para ampliar esse atendimento local e pessoal,” diz o vice-presidente. “Onde tiver um advogado e uma pessoa precisando de um advogado, tem que ter uma sede da OAB.”

Os advogados e advogadas interessados em atuar neste convênio devem realizar uma inscrição no site da Defensoria Pública — o prazo para o ano de 2024 é até o dia 15 de março. Sica comenta ainda que esta é uma boa forma de advogados recém-formados iniciarem sua atuação profissional. “É uma maneira do advogado estar no fórum, nos processos, mostrar seu trabalho e fazê-lo repercutir,” afirma.