Marinho entrega demandas regionais em audiência do Orçamento Estadual 2014
Prefeito de São Bernardo entregou 51 propostas à Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado
- Data: 19/07/2013 18:07
- Alterado: 19/07/2013 18:07
- Autor: Ana Lucia Almeida
- Fonte: PMSBC
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O prefeito de São Bernardo do Campo e presidente do Consórcio Intermunicipal Grande ABC, Luiz Marinho, entregou nesta sexta-feira (19) ao assessor técnico da Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Regional do Estado, Maurício Hoffmann, as proposições de demandas prioritárias da região. O encontro aconteceu na sede do Consórcio, durante Audiência Pública do Orçamento Estadual 2014.
Esta é a primeira audiência da Lei Orçamentária Anual (LOA) realizada pelo governo do Estado na região do ABC. A reunião, que contou com a presença do prefeito de Santo André, Carlos Grana, moradores da região e de representantes da sociedade civil organizada, faz parte do calendário estadual obrigatório de discussões da LOA 2014 iniciado no final de maio. A legislação prevê que os municípios paulistas dêem sugestões sobre os gastos do Estado para o ano que vem.
Na oportunidade, Hoffman apresentou às autoridades um resumo do orçamento deste ano do Estado de São Paulo, no valor R$ 173,5 bilhões, incluindo o ICMS e demais impostos. O assessor técnico destacou que as audiências públicas para o orçamento de 2014 funcionam como instrumento de planejamento e desenvolvimento do estado.
Segundo ele, a aposta para o próximo ano é o investimento no ensino técnico e superior. "A região necessita de tecnologia, pois tem uma tradição e uma vocação industrial. Dessa forma, a estratégia de crescimento deve ser por meio do ensino e do desenvolvimento tecnológico", afirmou Hoffman, que elogiou a qualidade do trabalho realizado pelo Consórcio no detalhamento das demandas da região.
Marinho destacou a importância desse processo participativo na região do ABC para a elaboração o orçamento estadual. "Creio que ao longo de décadas, a região não teve a contrapartida nem do Estado nem da União, se comparado à nossa contribuição para o desenvolvimento do Estado e do País. Conseguir esse equilíbrio seria o ideal", disse.
No documento entregue pelo prefeito Luiz Marinho, estão propostas 51 demandas para serem incluídas no orçamento estadual, algumas com recursos já estimados em cerca de R$ 8 bilhões. Foram apresentadas propostas nas áreas de Infraestrutura Regional (Mobilidade e Drenagem urbana), Desenvolvimento Urbano e Gestão Ambiental (Segurança Urbana, Habitação, Riscos Urbanos e Ambientais e Saneamento), Desenvolvimento Econômico Regional (Turismo, Defesa do Consumidor, Diversificação e Inovação) e Inclusão Social e Direitos Humanos (Saúde, Políticas Sociais e Afirmativas, Cultura, Educação, Esporte e Lazer).
Entre as prioridades de São Bernardo constam a complementação das alças do viaduto do Km 16 da Via Anchieta e a ampliação de viaduto sobre a Via Anchieta, além da construção e manutenção do Piscinão Jaboticabal, na tríplice divisa entre São Bernardo, São Caetano e São Paulo, e a conclusão das obras e implantação do Hospital de Clínicas, na região do Alvarenga.