Lula indica novos diretores para agências reguladoras em envio ao Senado

No dia 16 de dezembro, uma edição extra do Diário Oficial da União (DOU) trouxe à tona as 17 indicações feitas pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva para cargos de direção em nove agências reguladoras. Todas as nomeações deverão passar por sabatina no Senado Federal, seguindo o trâmite habitual para a validação dessas escolhas.

Entre as indicações, destaca-se Artur Watt Neto, procurador federal da Advocacia-Geral da União (AGU), que foi escolhido para assumir a direção-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP). A lista inclui ainda Pietro Sampaio Mendes, atual secretário de Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis do Ministério de Minas e Energia (MME), que também foi indicado para um cargo de diretoria na mesma agência.

Na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa), o presidente Lula propôs Leandro Pinheiro Safatle, vinculado ao Ministério da Saúde, para a posição de diretor-presidente. Além dele, Daniela Marreco Cerqueira e Diogo Penha Soares foram nomeados para compor a diretoria do órgão.

A Autoridade Nacional de Segurança Nuclear (ANSN) também recebeu indicações significativas, com Alessandro Facure Neves de Salles Soares indicado para o cargo de diretor-presidente, e Lorena Pozzo e Ailton Fernando Dias para outros postos na diretoria. Para a Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico (ANA), Lula indicou Larissa de Oliveira Rêgo, Cristiane Collet Battiston e Leonardo Góes Silva como novos diretores.

No âmbito da Agência Nacional de Mineração (ANM), José Fernando de Mendonça Gomes Júnior foi indicado para o cargo de diretor-geral. Na Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), o atual diretor Guilherme Theo Rodrigues da Rocha Sampaio foi mantido como candidato a diretor-geral. Wadih Nemer Damous Filho, que atualmente lidera a Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), também figura entre os indicados, desta vez para a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Por fim, Patrícia Barcelos foi escolhida para liderar a Agência Nacional do Cinema (Ancine).

Em um movimento estratégico, o presidente Lula fez alterações nas indicações para a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). Ele retirou Tiago Sousa Pereira, que era o substituto interino na agência, e nomeou Tiago Chagas Faierstein, atual diretor da Infraero, para assumir o cargo de diretor-presidente. Também houve a troca do nome indicado anteriormente para a Anac; Mariana Olivieri Caixeta Altoé foi substituída por Rui Chagas Mesquita.