Luiz Marinho cobra mais participação do Estado no pdrABC

Mais participação do Estado na discussão e elaboração de ações que de fato promovam o desenvolvimento planejado das regiões metropolitanas. Foi o que defenderam palestrantes e representantes da sociedade civil que participaram nesta quinta-feira (9) do encerramento do “Seminário Internacional Desenvolvimento e Governança Regional: Diagnósticos e Pesquisas a partir da Região Metropolitana de São Paulo”, realizado no campus São Bernardo da Universidade Federal do ABC (UFABC). Iniciado na véspera, o evento, dirigido a gestores públicos, acadêmicos, especialistas, representantes de movimentos sociais e da sociedade civil, foi promovido em parceria com o Consórcio Intermunicipal do Grande ABC.

Durante a mesa “Governança & desenvolvimento: o que faremos?”, o prefeito de São Bernardo e presidente do Consórcio Intermunicipal cobrou, no caso de São Paulo, que o Estado se faça presente nas discussões voltadas à resolução de problemas comuns das cidades. “O ente Estado está ausente até no seminário. O governo do Estado nunca me chamou para discutir ou apresentar sugestões ao Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI). É preciso que se faça um pacto, sem olhar cor partidária, para resolvermos problemas comuns, como na mobilidade urbana e habitação, por exemplo”, afirmou.

Luiz Marinho, que também preside o Conselho Metropolitano da Grande São Paulo, defendeu reflexão maior por parte dos prefeitos sobre a importância da realização de ações conjuntas. “Precisamos pensar mais sobre o que é Metrópole e a importância de seu desenvolvimento, para que até o fim deste ano a gente possa tirar um modelo de plano de desenvolvimento metropolitano. Para isso, teremos de promover esse debate e ouvir vários entes, sobretudo a sociedade e também definir qual será o papel de cada parte nesse contexto: os municípios, o Estado e a União”, declarou o chefe do Executivo.

Além do prefeito, também participaram da palestra de encerramento o secretário de Desenvolvimento Urbano de São Paulo, Fernando de Mello Franco, que representou o prefeito da Capital, Fernando Haddad, e Marco Aurélio Costa, diretor de Estudos e Políticas Regionais Urbanas e Ambientais (DIRUR) do Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (IPEA).

Marco Aurélio apontou que o maior desafio das cidades será adequar seus projetos de desenvolvimento ao Estatuto da Metrópole, sancionado no ano passado e que visa promover a integração de ações entre os municípios que formam uma metrópole, em parceria com os governos estadual e federal. Essas ações teriam funções públicas de interesse comum, ou seja, algo que se torne inviável para um município realizar sozinho ou que cause impacto em municípios vizinhos. São exemplos: transporte público, saneamento básico, habitação e destinação final de lixo.

No período da manhã, Luiz Marinho foi moderador da mesa que teve como tema “Governança Territorial, Democracia e Desenvolvimento”. Eduardo Marques, do Centro de Estudos Metropolitanos (CEM) e do Centro Brasileiro de Análise e Planejamento (Cebrap), discorreu sobre “Redes sociais, o Território e a (re)constituição da Metrópole”. Ele falou sobre a conjuntura atual e os legados do planejamento brasileiro.

Expositor da mesma mesa, Joaquim Oliveira Martins, diretor de desenvolvimento regional da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), falou sobre “Governança Metropolitana e Desenvolvimento”.

PLANO REGIONAL – O objetivo do seminário, iniciado na quarta-feira, foi discutir a elaboração do Plano Diretor Regional do ABC (PDR-ABC), que vai integrar políticas públicas e projetos dos municípios da região, como, por exemplo, no caso de mobilidade. No encontro também foi debatido o Plano de Desenvolvimento Urbano Integrado (PDUI) da Grande São Paulo, que estabelece diretrizes para orientar o desenvolvimento regional, voltado à melhoria da qualidade de vida da população.

O Grande ABC foi pioneiro em ações de integração regional, com a criação do Consórcio, da Câmara Regional do ABC e a elaboração do Plano Plurianual Participativo (PPA) regional 2013.