Iphan reforça compromisso com a preservação do patrimônio histórico no Brasil

Os esforços de fiscalização, restauração e captação de recursos por parte das instituições competentes são fundamentais para assegurar a preservação de bens tombados no Brasil, refletindo o comprometimento com a memória e a cultura nacional.

O Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan), vinculado ao Ministério da Cultura (MinC), desempenha uma função essencial na proteção do patrimônio histórico e cultural brasileiro. Um exemplo significativo é a Igreja de São Francisco de Assis, localizada em Salvador, onde o Iphan atua ativamente na fiscalização e na restauração do edifício, garantindo que sua integridade arquitetônica e artística seja mantida para as futuras gerações. A administração da igreja, bem como os recursos gerados pela visitação pública, estão sob a responsabilidade da Província Franciscana de Santo Antônio do Brasil – Comunidade Franciscana da Bahia, que é a proprietária do imóvel.

Nos últimos anos, o Iphan tem realizado várias intervenções na igreja, incluindo a restauração dos painéis de azulejaria portuguesa, cujo trabalho foi concluído em maio de 2023 com um investimento total de R$ 4,1 milhões. Atualmente, está em andamento um projeto para a restauração completa da Igreja e do Convento, que conta com um orçamento previsto de R$ 1,2 milhão. Antes do incidente recente que afetou o teto da igreja, já estava programada uma visita técnica para avaliar uma dilatação observada no forro, evidenciando o compromisso contínuo do Iphan com a conservação patrimonial. Em decorrência dos danos ocorridos, o projeto em questão será reavaliado.

O desabamento registrado no dia 5 de fevereiro de 2025 resultou em uma vítima fatal e deixou cinco feridos. O Iphan está monitorando a situação atentamente e colaborando com as autoridades locais para investigar as circunstâncias que levaram ao acidente e para implementar as medidas necessárias à recuperação da estrutura. O instituto também se coloca à disposição para apoiar as investigações que visam garantir a preservação do patrimônio.

Processo de Restauração

A restauração de um bem tombado passa por diversas etapas rigorosas, conforme orientações estabelecidas pelo Iphan.

Atuação do MinC e do Iphan

A atuação do Iphan é pautada por diretrizes técnicas que asseguram uma abordagem cuidadosa na restauração de imóveis tombados. Esse processo inclui fiscalização, diagnóstico das condições do patrimônio, notificação aos proprietários sobre as necessidades de intervenção, captação de recursos e execução das obras. O Ministério da Cultura tem um papel crucial no repasse de recursos federais ao Iphan e na criação de políticas públicas focadas na preservação cultural.

Além das ações voltadas à Igreja de São Francisco de Assis, o Iphan realiza um trabalho contínuo em diversos outros patrimônios históricos em Salvador e no Brasil como um todo. Entre esses esforços destaca-se o conjunto arquitetônico do Pelourinho, onde o instituto implementa medidas de fiscalização e projetos de conservação e restauração. Assim, o Iphan reafirma seu compromisso com a proteção da memória e identidade cultural brasileira.