Detran-SP realiza operação integrada de combate a desmanches irregulares em oito regiões do Estado

O Departamento de Trânsito do Estado de São Paulo – Detran-SP realizou nesta semana, entre os dias 16 e 20 de outubro, operação integrada de fiscalização em desmontes das regiões de Araraquara, Franca, Osasco, Ribeirão Preto, São Bernardo do Campo, São José dos Campos, São José do Rio Preto e Sorocaba. A ação desta semana integra a Operação Peça Legal, em vigor desde o início do mês em todo o Estado, resultado de parceria com a Secretaria da Fazenda e Planejamento do Estado de SP (Sefaz), o Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (GAECO) do Ministério Público de São Paulo, a Controladoria-Geral do Estado e as polícias Civil e Militar. No total, nesta terceira semana de operação, foram 290 alvos, dos quais 19 estavam fechados, 27 foram lacrados e autuados, 110 exerciam atividades diversas. 

Os locais fiscalizados foram selecionados por meio de investigação prévia a partir de denúncias, que vão desde indícios de irregularidades até credenciamento inconsistente. A ação integrada tem o objetivo de reprimir roubos e furtos de veículos e peças no interior de SP. 

Araraquara

Na região de Araraquara, cinco cidades foram contempladas na ação: Araraquara, Leme, Limeira, Rio Claro e São Carlos. A expectativa era de 37 alvos fiscalizados. Nove deles estavam inativos, três credenciados não apresentaram irregularidades, 19 exerciam atividades diversas, cinco não foram encontrados e apenas um desmonte foi lacrado e autuado. 

Franca

A operação aconteceu em duas cidades da região: Barretos e Franca. Dos 18 alvos, cinco estabelecimentos estavam inativos e um foi fechado com indícios de desmonte irregular. Já seis locais não foram encontrados e dois credenciados não tinham irregularidades. Três estabelecimentos exercem atividades diversas. Um desmanche foi lacrado e autuado. 

Osasco

A operação aconteceu nas cidades de Carapicuíba, Embu das Artes, Guarulhos, Osasco e Taboão da Serra. Dos 77 alvos, 12 estavam inativos, quatro estabelecimentos estavam fechados. 34 estabelecimentos exercem atividades diversas e nove locais não foram encontrados. Outros 15 credenciados não tinham irregularidades. Três desmontes foram lacrados e autuados.  

Ribeirão Preto

A operação aconteceu apenas na cidade de Ribeirão Preto. Dos 28 alvos, quatro estavam inativos e outros quatro estabelecimentos estavam fechados (indícios de desmonte irregular). Em um credenciado não foram encontradas irregularidades. Doze estabelecimentos exercem atividades diversas, um local não foi encontrado e seis foram lacrados e autuados. 

São Bernardo do Campo

Na região de São Bernardo do Campo, nove cidades receberam a operação durante o período de fiscalização: Diadema, Itaquaquecetuba, Mauá, Mogi das Cruzes, Poá, São Bernardo do Campo, São Caetano do Sul, Santo André e Suzano. A ação na região tinha 78 alvos. Desses, 18 estavam inativos, cinco estavam fechados e 28 realizavam atividades diversas. E ainda sete estabelecimentos foram lacrados e autuados, enquanto outros 18 locais não foram encontrados, além de não terem sido encontradas irregularidades em dois estabelecimentos. 

São José do Rio Preto

Fiscalizações ocorreram apenas no município de São José do Rio Preto, que possuía 17 alvos. Em três deles não existiam atividades em curso e outros dois estavam fechados. Um alvo foi lacrado de autuado e outros três credenciados foram autuados, enquanto oito realizavam atividade diversa. 

São José dos Campos

A operação aconteceu na cidade de Cruzeiro. Quatro alvos foram fiscalizados, três foram fechados e outro foi lacrado e autuado. 

Sorocaba

A operação aconteceu nas cidades de Tatuí, Pilar do Sul, Itu e Sorocaba. Foram 31 alvos, dos quais 14 não estavam em atividade, quatro credenciados não tinham irregularidades. Seis estabelecimentos exercem atividades diversas. Três estabelecimentos foram autuados e lacrados, além de outros dois que foram lacrados e fechados. 

O Detran-SP está engajado no combate às irregularidades e tem promovido diversas ações de fiscalização. Até setembro deste ano, 400 fiscalizações integradas foram realizadas com parceiros como Sefaz, Controladoria Geral do Estado e GAECO. Outras 18 operações especiais foram realizadas com as polícias. Cerca de 800 desmontes e 5.350 delegatários (entidades ou “personas” que atuam autorizadas pelo Detran-SP) foram fiscalizados neste ano. 

Consulta prévia a estabelecimentos credenciados

É fundamental o cidadão realizar a consulta dos estabelecimentos credenciados no portal do Departamento de Trânsito antes de efetuar qualquer serviço. 

A busca pode ser feita em detran.sp.gov.br na aba de “Parceiros”, “Desmontes”, “Empresas registradas”. Caso a empresa não seja encontrada durante a pesquisa, o procedimento não deve ser realizado no local. Além disso, é de suma importância exigir sempre a nota fiscal do serviço que foi realizado. 

Caso o cidadão desconfie de algum local irregular, é possível denunciar ocorrências desse tipo no Disque Denúncia 181. O serviço é da Secretaria de Estado da Segurança Pública e o sigilo é absoluto. A denúncia também pode ser feita na internet, no site: www.webdenuncia.org.br. 

Já pelo portal do Detran-SP, a manifestação deve ser encaminhada para a Ouvidoria do órgão. O link para registrar a solicitação é www.ouvidoria.sp.gov.br/Portal/Default.aspx.

Trabalho contínuo

O Detran-SP participa constantemente de ações semelhantes de fiscalização em todo o território paulista, com o objetivo de combater a criminalidade de vendas de peças de veículo furtados e roubados, e também valorizar o comerciante credenciado, punindo aqueles fazem comércio ilegal de peças. 

Tolerância Zero à Corrupção no órgão de trânsito paulista

Está sendo estruturada uma área de Compliance pelo órgão de trânsito paulista. O Detran-SP vem também fortalecendo suas unidades internas de auditoria, controle e correição. Para isso, inclusive criou em março deste ano um grupo formado por servidores voluntários para discutir e propor soluções de curto prazo sobre os temas Compliance e Integridade. 

A autarquia passou também a privilegiar a atuação em cooperação com outros órgãos, como a Secretaria Estadual de Segurança Pública e a Corregedoria Geral do Estado, no combate aos desvios de conduta e na promoção de melhores serviços à sociedade paulista. 

Na esfera de ações anticorrupção do Detran-SP, o setor de Fiscalização de Serviços Credenciados da autarquia não deu trégua às irregularidades cometidas por estabelecimentos que prestam serviços ao órgão ou que atuam clandestinamente neste mercado, como desmontes, centros de formação de condutores (CFCs) e estampadoras, entre outros.