Detenções nas Fronteiras da União Europeia Sofrem Queda Significativa em 2024

Dados preliminares da Frontex, a agência responsável pela segurança das fronteiras na União Europeia, revelam uma diminuição de 38% no número de detenções ao longo das fronteiras do bloco em 2024. O total de apreensões caiu para 239 mil, o menor nível registrado desde 2021, um período que já havia sido marcado por mudanças significativas devido à pandemia.

As rotas marítimas pelo centro do Mediterrâneo e pelos Balcãs foram as que apresentaram as reduções mais acentuadas, com quedas de 57% e 78%, respectivamente. Especialistas atribuem essas mudanças ao êxito das políticas rigorosas implementadas por governos, como o da primeira-ministra italiana Giorgia Meloni.

Um acordo firmado entre a Itália e a Tunísia em 2023, que tinha como objetivo controlar o fluxo migratório e coibir as atividades de redes de tráfico humano, resultou em uma queda drástica no número de detidos. O número de apreensões caiu de 163 mil para 67 mil, refletindo os esforços italianos para modernizar as forças de guarda costeira em diversos países africanos.

A Itália também estabeleceu acordos semelhantes com a Líbia, o Líbano e o Egito, buscando redirecionar parte do fluxo migratório para a região oriental do Mediterrâneo. Entretanto, a situação política nesses países é volátil, o que torna esses acordos suscetíveis a mudanças inesperadas. Organizações de direitos humanos expressam preocupações sobre as possíveis violações decorrentes das tentativas europeias de controle imigratório.

Adicionalmente, os países da região dos Balcãs adotaram medidas mais rigorosas nas fronteiras e Bruxelas tem incentivado um endurecimento das políticas de vistos. Nações não pertencentes à União Europeia estão alinhando suas exigências às normas do bloco.

No final de 2023, o governo Meloni tentou estabelecer um centro de detenção na Albânia para abrigar até 3.000 imigrantes e decidir sobre pedidos de refúgio ou deportações sem a necessidade de presença física na Europa. Apesar do apoio recebido por líderes populistas em outros países europeus e da presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, esse plano foi barrado pela Justiça italiana.

Ainda assim, Meloni conseguiu se destacar como uma figura proeminente no debate sobre imigração, um tema central para a direita europeia. Essa discussão também permeia outros partidos conservadores, como a CDU na Alemanha, onde seu candidato Friedrich Merz é acusado pela líder da AfD, Alice Weidel, de plagiar propostas relacionadas à imigração.

Em uma recente declaração na Assembleia Nacional francesa, François Bayrou, novo primeiro-ministro do país, ressaltou a complexidade do tema: “A chegada de uma família estrangeira pode ser vista como um gesto de generosidade. Contudo, quando um número maior se estabelece em uma localidade pequena, isso pode gerar uma sensação de ameaça entre os residentes”.

Fora das rotas mediterrâneas, um aumento significativo no fluxo migratório foi observado nas fronteiras leste da União Europeia com Belarus, onde o número de detenções triplicou em relação ao ano anterior. Destes casos, apenas 20% envolvem pessoas não europeias. Hans Leijtens, diretor da Frontex, indicou que muitos desses imigrantes são desertores da guerra na Ucrânia. O primeiro-ministro polonês Donald Tusk chegou a qualificar esse novo fluxo como parte de uma estratégia híbrida orquestrada por Moscou.

Na África Ocidental, houve um aumento de 18% nas apreensões rumo às Ilhas Canárias, resultado dos conflitos persistentes na região do Sahel e mudanças políticas em países como Senegal. A Organização Mundial para Migrações alertou sobre o risco elevado de subnotificação nesta rota devido à vastidão do mar aberto e à possibilidade de naufrágios não registrados.

Em relação à travessia do continente europeu para o Reino Unido via Canal da Mancha, embora as apreensões tenham permanecido estáveis no lado europeu, o ano anterior registrou um recorde trágico no número de mortes durante essa jornada.