Consórcio criará Operação Obra Limpa para combater descarte irregular de entulho

A criação de um selo regional de identificação para empresas que fazem coleta de entulho de construção civil foi uma das deliberações feitas nesta segunda-feira (7), durante reunião dos prefeitos no Consórcio Intermunicipal Grande ABC, liderada pelo prefeito de São Bernardo do Campo e presidente da entidade, Luiz Marinho.

A iniciativa, batizada Operação Obra Limpa, tem como objetivo facilitar o processo de fiscalização, de forma a combater o descarte irregular de entulhos. Levantamento feito pelo Consórcio aponta 114 empresas que desenvolvem essa atividade na região atualmente.

Segundo Marinho, cada Prefeitura fará um cadastro das empresas da sua cidade, que deverão atender um conjunto de procedimentos para receber o selo, como informar o local de descarte, transportar os entulhos com caçamba coberta, ter licenciamento, entre outros critérios. “Todas as caçambas cadastradas terão esse selo para facilitar o processo de fiscalização e enquadramento das empresas que estiverem atuando de forma irregular”, esclareceu.

O selo valerá para as sete cidades, mas cada município informará um telefone para denúncia. A estimativa é que a operação comece a funcionar em aproximadamente dois meses.

DIVISAS – Problemas envolvendo as áreas de divisa entre os municípios também estiveram na pauta. Hoje, são 36 pontos de conflito na região, ou seja, aqueles em que ajustes precisam ser feitos para determinar onde, exatamente, termina uma cidade e começa outra. “Há situações em que o morador paga IPTU para um município, mas as benfeitorias no bairro ou na rua são feitas por outro. Estamos trabalhando para consolidar de vez essas questões ainda este ano”, disse o presidente do Consórcio.

Outro assunto abordado foi o projeto de sincronização semafórica em andamento, que já foi implantado na Avenida Goiás, em São Caetano do Sul, e na Avenida Dom Pedro II, em Santo André. A previsão é que o relatório de ganho de tempo esteja pronto em dez dias. As próximas cidades a receberem a sincronização serão Mauá e São Bernardo do Campo, no eixo Piraporinha-Pereira Barreto.

ÁREAS DE RISCO – Foi confirmada para o dia 16 de outubro a oficina no Consórcio com representantes das sete cidades e também da Secretaria de Habitação do Estado. No encontro serão definidas as ações regionais voltadas à prevenção de desastres durante o período de chuvas e diagnóstico das áreas de risco na região.

Nesse dia será definido o número de moradores que estão nos níveis de risco 3 e 4 (alto e muito alto). As famílias que se encontrarem nessa situação serão removidas preventivamente por meio da parceria com o governo do Estado. Essa demanda foi apresentada em setembro ao secretário Silvio Torres pelo prefeito Luiz Marinho, que solicitou uma ação de curto prazo, antes do período de chuvas.