Conselhos Tutelares de São Bernardo promovem Audiência Pública de Prestação de Contas

Os Conselhos Tutelares de São Bernardo do Campo promovem nesta terça-feira, dia 30 de julho, às 19 horas, na Câmara Municipal de São Bernardo, uma audiência pública de prestação de contas. No evento, os conselheiros tutelares apresentarão os dados de atendimentos dos 3 Conselhos Tutelares da Cidade no primeiro semestre de 2024, principalmente sobre as violações de direitos das crianças e adolescentes no Município e das políticas públicas, programas e serviços estaduais e municipais que foram requisitados pelos conselheiros, como vagas em escolas e creches, atendimentos de saúde, inclusão das crianças, adolescentes e famílias em programas da assistência social , acolhimentos de urgência em graves situações de riscos, abandonos e violências contra crianças e adolescentes, entre outras situações.

Na audiência pública, além da exposição dos trabalhos dos Conselhos Tutelares, serão realizadas palestras sobre os avanços e os desafios dos 34 anos do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), completados no último dia 13 de julho, com o promotor da infância e juventude aposentado, Jairo Edward de Luca, que já atuou na Vara da Infância e Juventude da cidade, e do advogado Ariel de Castro Alves, ex presidente da Fundação Criança, ex secretário nacional dos direitos da criança e do adolescente, e atualmente presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de São Bernardo do Campo. Também devem participar vereadores e outras autoridades municipais, além de representantes de entidades sociais e munícipes.

Dia 30 de julho de 2024, às 19 hrs

Auditório Lenildo Magdalena da Câmara Municipal de São Bernardo do Campo (Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, São Bernardo do Campo- SP)