CETESB lança 48ª Agência Ambiental focada em projetos habitacionais

A Companhia Ambiental do Estado de São Paulo (CETESB) anunciou a inauguração de sua 48ª Agência Ambiental, que terá como foco a análise dos projetos do Grupo de Análise e Aprovação de Projetos Habitacionais (Graprohab). Esta iniciativa marca um avanço significativo na modernização dos processos de licenciamento ambiental relacionados a empreendimentos habitacionais no estado.

A criação da nova agência foi deliberada pela diretoria da CETESB no final de 2024, como parte de um esforço contínuo para otimizar a eficiência e a transparência na avaliação dos projetos de parcelamento do solo. Atualmente, a CETESB recebe cerca de 20 mil solicitações de licenciamento anualmente, sendo aproximadamente 1.800 delas ligadas ao Graprohab. Com a implementação da nova agência, espera-se que a interação com os desenvolvedores melhore consideravelmente, proporcionando um atendimento mais ágil e claro em todas as etapas do processo de licenciamento.

Jadna Beltrame, que assume a gerência da nova agência, ressaltou a relevância dessa medida: “Estabelecer uma agência voltada exclusivamente para projetos habitacionais é essencial para tornar os processos de licenciamento mais rápidos e transparentes. Nossa meta é oferecer um serviço de excelência que atenda às demandas dos clientes e favoreça o desenvolvimento sustentável em São Paulo”. Ela também destacou que no ano anterior foram aprovados 577 projetos, resultando na licença de mais de 74 milhões de metros quadrados, além da preservação de cerca de 14 milhões de metros quadrados em áreas verdes como parte das compensações ambientais.

Com relação à tecnologia, a nova agência estará equipada com as mais recentes inovações da CETESB, incluindo o Formulário Digital Graprohab, lançado em março de 2024, e o Formulário para Licença de Operação de Empreendimentos Habitacionais, que foi introduzido em novembro do mesmo ano.

A criação da 48ª Agência Ambiental representa um passo importante rumo à eficiência nos processos de licenciamento ambiental e promete trazer benefícios diretos para a população, contribuindo assim para um futuro mais sustentável no estado de São Paulo.