ACISBEC apoia redução de ITBI em São Bernardo
Alíquota caiu de 2,5% para 1,5% e terá prazo determinado, até 30 de agosto; Medida da Prefeitura beneficia quem quer regularizar imóveis
- Data: 02/07/2019 11:07
- Alterado: 02/07/2019 11:07
- Autor: Redação
- Fonte: ACISBEC
Crédito:divulgação
A ACISBEC (Associação Comercial e Industrial de São Bernardo do Campo) considera positiva a medida sobre a redução do ITBI (Imposto sobre a Transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e Direitos Reais) na cidade em benefício dos comerciantes, industriais e prestadores de serviços. A alíquota caiu de 2,5% para 1,5% e terá validade por 60 dias, desde 1 de julho a 30 de agosto. A determinação adotada pela Prefeitura de São Bernardo dispõe sobre a lei municipal nº 3.317/1989.
Para a Associação, a medida é positiva e é necessário difundi-la para beneficiar os moradores. “Além disso, é uma oportunidade para os cidadãos que querem regularizar seus imóveis nos registros públicos, porém é importante observar a data porque após o prazo, a alíquota volta ao normal”, acrescenta Valter Moura Júnior, vice-presidente da ACISBEC.
ITBI – é um tributo municipal que deve ser pago na aquisição de um imóvel, o que quer dizer que a oficialização do processo de compra e venda do bem só é realizada após o pagamento desse imposto. A taxa do ITBI é calculada sobre o valor venal do imóvel, ou seja, seu valor de mercado.
