Gustavo Gayer pode ser cassado após denúncia de Alcolumbre?

A recente troca de acusações entre os deputados Gustavo Gayer e Davi Alcolumbre gerou um clima de tensão no cenário político brasileiro. Na quinta-feira (13), Alcolumbre anunciou que levará o caso ao Conselho de Ética da Câmara dos Deputados, em resposta às polêmicas declarações de Gayer.

As controvérsias surgiram após publicações nas redes sociais feitas por Gayer, nas quais ele sugeriu uma relação inusitada entre Alcolumbre, a ministra das Relações Institucionais, Gleisi Hoffmann (PT-PR), e o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). Além disso, o deputado associou a ministra a uma expressão depreciativa, o que acirrou ainda mais os ânimos.

Alcolumbre, ao se manifestar sobre as falas de Gayer, declarou que está consultando seus advogados e considera a possibilidade de ações na esfera criminal contra seu colega. Ele criticou a utilização da imunidade parlamentar como um escudo para ataques pessoais, afirmando que “o que está dificultando no Brasil é as pessoas agredirem as outras sem medir o que estão falando”.

Entretanto, o presidente do Senado deixou claro que não tem certeza se as declarações de Gayer podem resultar em cassação do mandato do deputado, destacando que essa questão ficará a cargo do Conselho de Ética, que deverá avaliar a gravidade das infrações cometidas.

Por outro lado, Gustavo Gayer se defendeu afirmando que suas críticas eram direcionadas ao presidente da República, apontando que este fez comentários misóginos sobre Gleisi Hoffmann. O deputado alegou que seu objetivo era criticar o desrespeito enfrentado pela ministra e não ofender Alcolumbre. “Minha crítica não se referia a ele, mas sim ao Chefe do Poder Executivo em razão de sua atitude desrespeitosa para com uma de suas Ministras”, afirmou Gayer, insistindo que não cometeu crime algum e apenas exerceu seu direito à liberdade de expressão.

O especialista em Direito Parlamentar Daniel Silva comentou sobre o episódio, alertando para a necessidade de uma análise cuidadosa da situação. Segundo ele, mesmo com foro privilegiado, os parlamentares devem ser responsáveis por suas declarações. “A imunidade parlamentar não pode servir como um salvo-conduto para ataques pessoais sem fundamentos. O Conselho de Ética da Câmara terá a tarefa de determinar se as falas ultrapassaram os limites da liberdade de expressão”, explicou Silva.

Ele também acrescentou que a possibilidade de cassação do mandato dependerá da gravidade dos danos causados, tanto às pessoas diretamente envolvidas quanto à imagem da instituição legislativa como um todo.