Denúncia da PGR revela discurso de Bolsonaro para possível golpe de Estado

Na última terça-feira, 18, a Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF), alegando que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) tinha um discurso preparado para ser utilizado caso uma tentativa de golpe de Estado fosse bem-sucedida. Segundo a PGR, este documento contemplava a decretação de Estado de Sítio e a implementação da Garantia da Lei e da Ordem (GLO), medidas que visariam impedir a posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e garantir a permanência de Bolsonaro no cargo.

O texto encontrado na residência do ex-presidente reforça a posição da PGR sobre o controle exercido por Bolsonaro sobre as ações do grupo envolvido, enfatizando o desejo de manter-se no poder autoritariamente, utilizando-se da força. A denúncia afirma: “O discurso encontrado na sala de Jair Messias Bolsonaro reforça o domínio que este possuía sobre as ações da organização criminosa, especialmente sobre qual seria o desfecho dos planos traçados – a sua permanência autoritária no poder, mediante o uso da força”.

Documentos incriminadores encontrados em locais chave

A documentação foi descoberta nas dependências do Partido Liberal, especificamente na sala do ex-presidente, além de ter sido encontrada no celular do tenente-coronel Mauro Cid, ex-ajudante de ordens da Presidência. O material consiste em um texto impresso que detalha uma declaração de “Estado de Sítio” e a decretação da “Operação de Garantia da Lei e da Ordem”, projetado para ser apresentado por Bolsonaro no momento da execução do golpe.

A Procuradoria argumenta que a existência desse documento é uma evidência clara do controle que Bolsonaro exercia sobre as atividades do grupo e sua intenção deliberada de se manter no cargo através de métodos autoritários. Além disso, a denúncia inclui 33 outras pessoas acusadas de estarem envolvidas em um plano orquestrado para desestabilizar o governo democrático e barrar a posse de Lula.

Implicações legais e a defesa de Bolsonaro

Entre os citados na denúncia estão figuras proeminentes que, segundo a PGR, integravam uma organização criminosa armada com a finalidade de desmantelar o Estado Democrático de Direito. Os crimes atribuídos incluem liderança de organização criminosa, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado ao patrimônio público e ameaça a bens protegidos pelo Estado.

A denúncia foi fundamentada em uma investigação abrangente conduzida pela Polícia Federal (PF), que indicou que Bolsonaro teve influência direta sobre as estratégias planejadas para evitar a posse do novo presidente e assegurar sua continuidade no poder através de um golpe.

Agora, o STF terá a responsabilidade de analisar se aceita ou não a denúncia, podendo transformar Bolsonaro e os demais acusados em réus. Caso a denúncia seja acatada, os envolvidos poderão enfrentar penas que podem chegar até 30 anos de prisão.

A defesa do ex-presidente manifestou surpresa e indignação diante das alegações apresentadas pela PGR, classificando-as como uma “narrativa fantasiosa” baseada em delações inconsistentes. Os advogados sustentam que Jair Bolsonaro nunca planejou um golpe e sempre respeitou as instituições democráticas brasileiras.