São Paulo lança campanha para combater mortes de motociclistas

A Prefeitura de São Paulo, em um esforço para combater a crescente taxa de mortalidade entre motociclistas na capital, anunciou uma nova campanha de conscientização sobre os riscos associados ao uso de mototáxis. Em 2024, a cidade registrou um número alarmante de 483 mortes no trânsito envolvendo motocicletas, representando um aumento de 20% em relação aos 403 óbitos do ano anterior. Este é o maior registro histórico de fatalities nesse segmento.

Como parte dessa iniciativa, a administração municipal destaca a importância da vida e já implementou 215 km da Faixa Azul, um sistema de sinalização preferencial que visa melhorar a segurança dos motociclistas. Essa sinalização está sendo expandida por toda a cidade para mitigar os riscos associados ao trânsito intenso.

Além das medidas de conscientização, uma decisão judicial proferida em 27 de abril resultou na suspensão imediata do serviço de mototáxi na cidade. A medida ocorre em resposta a uma ação judicial promovida pela Prefeitura contra empresas como Uber e 99, que têm sido acusadas de operar ilegalmente e sem respeitar as regulamentações locais. O Decreto nº 62.144/2023, que proíbe o transporte remunerado de passageiros por motocicletas, permanece em vigor conforme estabelecido pela 7ª Câmara de Direito Público.

A Prefeitura fundamenta sua ação em dados concretos sobre mortes e acidentes, bem como em diretrizes legais contidas nas leis 15.676/2012 e 16.344/2016, no Código de Trânsito Brasileiro (CTB) e nas resoluções do CONTRAN. A Política Nacional de Mobilidade Urbana também reforça que é responsabilidade dos municípios regular e fiscalizar serviços de transporte privado individual.

No ano passado, um Grupo de Trabalho foi criado para avaliar a viabilidade do uso de motocicletas no transporte individual. Após análises detalhadas, ficou claro que essa modalidade apresentaria sérios riscos à saúde pública e à integridade tanto dos condutores quanto dos passageiros. Especialistas da CET, Secretaria Municipal da Saúde (SMS), Corpo de Bombeiros e representantes das empresas envolvidas foram consultados durante o processo.

Os estudos realizados indicam que o transporte de passageiros por motocicletas não atende aos critérios de segurança viária necessários para uma cidade como São Paulo. Os dados sugerem um aumento significativo no risco de acidentes à medida que mais pessoas utilizam motocicletas como meio de transporte, especialmente considerando o comportamento dos passageiros, que podem desestabilizar o condutor.

Nos últimos dez anos, a frota de motocicletas na cidade cresceu 35%, passando de 833 mil em 2014 para 1,3 milhão em 2024. Este aumento na frota tem gerado um impacto considerável no sistema público de saúde e representa um custo elevado para o município, que gasta anualmente cerca de R$ 35 milhões com o atendimento a vítimas de acidentes envolvendo motos.

A campanha da Prefeitura busca não apenas informar os cidadãos sobre os perigos do uso irresponsável das motocicletas, mas também reverter a tendência alarmante das mortes no trânsito e proteger a vida dos usuários das vias públicas.