São Bernardo abre inscrições para eleição de novos membros da sociedade civil no ConCidade
Órgão colegiado debate as políticas públicas de gestão do solo urbano, mobilidade, habitação, meio ambiente e saneamento
- Data: 22/06/2012 00:06
- Alterado: 22/06/2012 00:06
- Autor: Ana Carolina Martins
- Fonte: PMSBC
Juliana Leite Rangel, 26 anos
Crédito:
O Conselho da Cidade e do Meio Ambiente de São Bernardo do Campo (ConCidade) estará com inscrições abertas, de 25 de junho a 6 de julho, para a eleição dos 20 novos membros da sociedade civil que irão compor a entidade. O órgão colegiado, criado em agosto de 2010, debate as políticas públicas de gestão do solo urbano, mobilidade, habitação, saneamento e de meio ambiente.
Poderão participar movimentos sociais, ambientais, sindicatos de trabalhadores, entidades empresariais, bem como acadêmicas, profissionais ou de pesquisa, que tenham sede em São Bernardo ou que desenvolvam suas atividades na cidade. Outros 20 representantes do poder público serão indicados pelo prefeito. Os novos membros cumprirão mandato com duração de dois anos, não sendo permitido aos representantes da sociedade civil mais de dois mandatos consecutivos.
O edital estará disponível no site da Prefeitura www.saobernardo.sp.gov.br, no link Notícias do Município, a partir desta sexta-feira (22), página 24. As eleições ocorrerão no dia 2 de agosto, às 19h, na Coordenadoria de Ações para a Juventude (Cajuv), na Avenida Redenção, 271, Jardim do Mar. As entidades eleitas terão prazo de até 6 de agosto para indicar os representantes titulares ou suplentes no Conselho; a posse está marcada para o dia 9 de agosto.
Inscrições – As entidades interessadas em participar do processo eleitoral, seja na condição de candidatas ao Conselho ou na condição de votantes, deverão protocolar as inscrições das 9h às 17h, na Secretaria de Planejamento Urbano e Ação Regional, mediante apresentação dos seguintes documentos: requerimento de inscrição indicando seu representante titular e respectivo substituto para participar da assembleia eletiva; estatuto da entidade e declaração de atuação no município.
A Secretaria de Planejamento Urbano fica na Praça Samuel Sabatini, 50, Centro, 7º andar, Paço Municipal.
Projetos – Nestes dois primeiros anos do ConCidade, os conselheiros participaram de importantes propostas para o município. Entre elas estão o Plano Local de Habitação de Interesse Social (PHLIS), que estrutura ações nesta área até 2025; o Plano Diretor e a Lei de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo, que definem diretrizes e normas de como o território deve ser utilizado; e a Política Municipal do Meio Ambiente.
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