Projeto Meninos e Meninas de Rua terá que deixar sede em São Bernardo

O Projeto Meninos e Meninas de Rua, uma organização não-governamental que atende crianças em situação de vulnerabilidade, terá que deixar o imóvel que utiliza desde 1989 e que é da Prefeitura.

Segundo informações divulgadas pela ONG, a decisão judicial chegou aos coordenadores do projeto no último dia 1º e o prazo para que eles deixem o espaço é de 15 dias. Mobilizados contra o despejo e a interrupção das atividades sociais, os integrantes do projeto coletam assinaturas em uma petição online e também fizeram uma manifestação hoje, 13, no Centro da cidade.

“É revoltante que um projeto que participou da luta histórica deste país esteja sendo tratado dessa maneira pela Prefeitura de São Bernardo do Campo”, diz trecho do abaixo-assinado.

A Prefeitura de São Bernardo informou, através de nota, que a área pública onde se encontra instalada a Ong Projeto Meninos e Meninas de Rua será adaptada pela Secretaria de Assistência Social para implantação de serviços ligados à pasta. Afirma ainda a nota que a Ong tem restrições junto ao Tribunal de Contas do Estado e que a execução de serviços socioassistenciais no município depende de apresentação de documentos e registro do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente. 

A administração municipal informa também que foram realizadas reuniões entre a ONG e a Prefeitura entre os anos 2018 e 2020 na tentativa de solucionar a questão, porém com as restrições não há condições de celebração de qualquer convênio.

A Prefeitura não informou quais são as restrições levantadas pelo Tribunal de Contas.