Vigilância Sanitária orienta empresários do ramo alimentício em São Bernardo

Na manhã desta sexta-feira (30), no Teatro Martins Pena, técnicos da Vigilância Sanitária se reuniram com cerca de 70 empresários de indústrias alimentícias de São Bernardo do Campo. O objetivo do encontro foi orientar como deverão ser realizados os comunicados de início de fabricação ou importação de produtos dispensados de registro pela Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que a partir de agora passam a ser protocolados no próprio município.

Antes, as empresas precisavam protocolar o comunicado na Vigilância Sanitária Estadual, que encaminhava o ofício para o órgão municipal. Todo o processo demorava cerca de 30 dias. Agora o requerimento deve ser realizado diretamente na Rede Fácil da Prefeitura de São Bernardo do Campo. Ao receber a solicitação, a Vigilância municipal já se programa para realizar a vistoria na indústria para inspecionar os alimentos, otimizando o procedimento.

Somente após a entrega de toda a documentação necessária e avaliação por parte da Equipe da Divisão de Vigilância Sanitária a solicitação será deferida. A solicitação deve ser realizada diretamente na Anvisa para produtos com obrigatoriedade de registro, como alimentos com alegações de propriedade funcional e/ou de saúde; infantis; nutrição enteral; novos alimentos e novos ingredientes, entre outros.
Mais informações pelo e-mail vigilâ[email protected].