STF suspende plataforma de vídeos Rumble no Brasil

O Supremo Tribunal Federal (STF), através do ministro Alexandre de Moraes, anunciou na última sexta-feira (21) a suspensão da plataforma de vídeos Rumble em todo o Brasil. Esta decisão ocorre em um contexto tenso, marcado por uma ação judicial que envolve o Rumble e uma empresa de mídia associada ao ex-presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, conforme reportado pela Folha.

A suspensão da plataforma se dá após Moraes afirmar que ordens judiciais previamente emitidas não foram obedecidas pela empresa, cujas diretrizes eram confidenciais até o momento. Com a revelação pública do processo, Moraes determinou que a suspensão permanecerá em vigor até que a situação seja regularizada, incluindo a possibilidade de multas.

O ministro justifica sua decisão como uma resposta a “reiterados descumprimentos conscientes e voluntários” das determinações judiciais, além de ressaltar a importância do cumprimento das normas brasileiras para evitar um ambiente de impunidade nas redes sociais. Moraes também destacou os riscos associados à desinformação e ao uso indevido de inteligência artificial por parte de grupos considerados extremistas.

Em continuidade a medidas tomadas anteriormente com relação ao Twitter (atualmente X), Moraes exigiu que o Rumble indique um representante legal no Brasil, reforçando a necessidade de que todas as empresas operando no país respeitem a Constituição brasileira.

Na sua decisão, Moraes citou a manifestação da Procuradoria-Geral da República (PGR), que concordou com suas determinações, afirmando que não restam dúvidas sobre as notificações recebidas pela plataforma. Desde 10 de fevereiro, o Rumble foi solicitado a apresentar comprovações sobre o cumprimento das ordens judiciais.

A defesa da plataforma não foi localizada para comentar sobre a recente decisão do STF. Em uma reviravolta, os advogados do Rumble renunciaram ao mandato judicial em 17 de fevereiro.

O CEO do Rumble, Chris Pavlovski, tem se manifestado ativamente nas redes sociais, denunciando as ações do ministro como “ilegais” e “sigilosas”. Ele enfatizou que o STF não tem jurisdição sobre suas operações nos Estados Unidos e anunciou sua intenção de contestar legalmente as ordens recebidas.

Moraes também considerou preocupantes as declarações de Pavlovski, interpretando-as como um incentivo à violação das normas judiciais e à disseminação de discursos antidemocráticos. O ministro indicou que tais ações representam um desrespeito à legislação brasileira e à soberania nacional.

Além disso, Pavlovski se dirigiu diretamente ao povo brasileiro em suas publicações, prometendo defender incansavelmente seus direitos à liberdade de expressão. Ele também comentou sobre o encerramento da conta de Moraes na plataforma X, sugerindo uma possível fuga diante da pressão judicial.

A medida contra o Rumble está inserida em um processo mais amplo que envolve investigações relacionadas ao influenciador Allan dos Santos, cuja presença online foi objeto de bloqueios anteriores. A criação de novas contas por Santos é vista como uma tentativa de burlar as ordens judiciais vigentes.

A plataforma havia retornado ao Brasil no início deste mês após um período de suspensão e estava ligada a outros eventos políticos significativos. A decisão atual pode ter implicações políticas extensas caso sejam adotadas estratégias semelhantes às já aplicadas em outras plataformas.