Programa habitacional de São Bernardo subsidia 1ª compra assistida de moradia popular no Brasil
Aquisição de apartamento foi realizada com o apoio da Prefeitura, tendo a utilização de financiamento do FGTS e recursos do município; gestão formalizou negociação do imóvel.
- Data: 25/02/2025 19:02
- Alterado: 25/02/2025 19:02
- Autor: Redação ABCdoABC
- Fonte: Prefeitura de São Bernardo
Crédito:Omar Matsumoto/PMSBC
Em menos de dois meses à frente da cidade, o prefeito de São Bernardo, Marcelo Lima, participou nesta terça-feira (25/2) de um dia histórico para o município: a assinatura do contrato do primeiro imóvel do País adquirido por meio da compra assistida, modalidade de aquisição habitacional que permite o acesso à moradia popular pela Prefeitura, com recursos de financiamento do FGTS (Fundo de Garantia do Tempo de Serviço).
O chefe do Executivo formalizou a negociação de compra e venda de um imóvel na região do Parque Imigrantes, ao lado da secretária de Habitação de São Bernardo, Frida Waidergorn, da beneficiária do Programa Aqui é Meu Lar, Andreia Dias Melo, e de representantes da Caixa Econômica Federal, além dos antigos proprietários do imóvel e responsáveis pela venda.
“Hoje, a primeira compra assistida do Brasil foi formalizada e assinada em São Bernardo, no nosso governo. Isso representa para o Brasil que São Bernardo é grande, pujante e está pronta para receber coisas novas”, ressaltou o chefe do Executivo, durante a assinatura do documento.
O Programa Aqui é Meu Lar é destinado a moradores removidos de assentamentos irregulares em processo de urbanização ou de situações de risco do município. “Desde a assinatura do contrato entre São Bernardo e o governo federal, pelo Programa Pró-Moradia, a Secretaria de Habitação vem trabalhando para que a modalidade de aquisição, por meio de compra assistida de imóveis, fosse aplicada”, pontuou Frida Waidergorn, que relata que a aquisição de moradia neste modelo vai substituir a construção de novas unidades habitacionais para reassentamento no Projeto Parque Imigrantes.
“Nós vamos fazer em torno de 120 aquisições subsidiadas este ano e em torno de 200, em 2026. E isso vai beneficiar diretamente as famílias do Projeto Parque Imigrantes, que vão poder escolher o próprio imóvel que desejam morar, assim como a Andreia fez”, acrescentou a secretária.
A implementação da compra assistida foi realizada pela Prefeitura de São Bernardo no âmbito do programa federal de Financiamento de Projetos de Urbanização e Produção Habitacional, que concedeu à Administração pública municipal um valor de até R$ 164 mil, pela Caixa Econômica Federal, por unidade habitacional popular adquirida.
“O imóvel subsidiado pela Prefeitura de São Bernardo para a Andreia custou R$ 202 mil, sendo que a Prefeitura entrou com R$ 38 mil, e o Fundo de Garantia, R$ 164 mil. A Prefeitura vai pagar o FGTS em 20 anos e o retorno da moradora à Prefeitura será em até 30 anos”, ressaltou o prefeito Marcelo Lima.
A nova moradora vai pagar o equivalente a 20% da renda familiar, em 360 meses, ao programa de aquisição subsidiada da Prefeitura de São Bernardo.
Histórico
Em 2009, a beneficiária Andreia Dias foi removida da residência onde vivia com a família, na Rua Ceará Mirim, região do Parque Imigrantes, porque a moradia estava localizada em área de risco. Desde então, Andreia recebia a quantia de R$ 315 mensais, referente ao auxílio pecuniário do Programa Renda Abrigo.
Com a nova moradia, Andreia vai pagar a quantia de R$ 400 mensais. Os recursos captados pelo Programa serão revertidos para o Fundo Municipal de Habitação. Em até 40 dias, Andreia estará no novo lar. “É a realização de um sonho. Foram anos de espera e, hoje, eu posso dizer que eu tenho um lar, tenho um cantinho que posso chamar de meu, posso dormir e acordar sem ter medo de ouvir que tenho que sair. Hoje eu tenho meu lugar, minha casinha, minha moradia!”, destacou Andreia, que vai morar no apartamento localizado no Conjunto Habitacional Três Marias com os três filhos, a netinha e um cachorro.
“Hoje a Andreia sai daqui com a garantia que ela vai ter a casa própria dela e ela vai ter o orgulho de falar que ela mora na casa dela. Hoje é um dia histórico porque o que estamos fazendo aqui é moradia na prática, na ponta. Porque governar não é construir parede, parede não muda a vida de ninguém. O que muda é o resultado. E o resultado está aqui, contrato assinado e, em breve, chaves nas mãos e uma vida nova para Andreia”, emendou o prefeito Marcelo Lima.
O contrato do Programa Aqui é Meu Lar, assinado na Secretaria da Habitação, será encaminhado à Caixa Econômica Federal, e o recurso será liberado na conta do contrato entre 30 e 40 dias, para, em seguida, ser realizada a conclusão da compra e mudança definitiva da nova moradora.
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