Polícia Federal repatria bebê brasileiro levado para Portugal

A Polícia Federal concluiu na segunda-feira (24) o processo de repatriamento de um bebê brasileiro de um ano e quatro meses que havia sido vítima de tráfico internacional de pessoas. A criança, segundo a polícia, foi levada para Portugal no final de 2023, quando era recém-nascida.

A investigação foi realizada pela Delegacia da Polícia Federal em Campinas após notificação do Ministério Público sobre a existência na região de um esquema de tráfico de recém-nascidos para a Europa.

Na época, o bebê foi resgatado por assistentes sociais em Portugal e encaminhado para uma família acolhedora. As investigações comprovaram que o registro da criança havia sido falsificado em relação à nacionalidade e naturalidade.

Por meio de cooperação jurídica internacional e após a confirmação da nacionalidade brasileira do bebê, foi expedida uma ordem judicial portuguesa que reconheceu a necessidade de repatriação.

Policiais federais brasileiras foram para Portugal e permaneceram durante alguns dias em contato com a criança, ao lado da família acolhedora. Dessa forma, o bebê foi preparado para o retorno.

De volta ao Brasil, a criança foi entregue aos cuidados de uma instituição que promove o acolhimento familiar em Valinhos, na região de Campinas.

Segundo a Polícia Federal, a família acolhedora de Portugal está em contato com a do Brasil para compartilhar informações importantes para a fase de transição.

“O resgate está de acordo e teve como escopo o efetivo cumprimento do Protocolo de Palermo, sendo este o marco internacional que consolida e orienta a estratégia global de prevenção e punição do tráfico de pessoas”, diz nota da Polícia Federal.

De acordo com o protocolo, assinado pelo Brasil em 2004, o país se comprometeu a adotar as medidas necessárias para prevenir o tráfico internacional de pessoas, punindo traficantes, protegendo as vítimas e respeitando os direitos humanos.