No RJ, um crime contra mulheres ocorre a cada 72 horas

Um crime contra mulheres é registrado a cada 72 horas no Rio de Janeiro, conforme dados divulgados pelo Instituto de Segurança Pública (ISP). O estado se posiciona como o quinto no mundo em termos de feminicídio, segundo informações do Ministério Público Estadual.

O tema crítico foi debatido em audiência pública realizada na última terça-feira (18) pela Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj).

A presidente da comissão, deputada Renata Souza (PSOL), defendeu a criação de Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher (DEAMs) em municípios que ainda não possuem esse serviço. Durante a audiência, foram apresentados dados alarmantes que evidenciam um aumento significativo nos casos de violência. De acordo com levantamento do ISP, 84% dos homicídios ocorreram dentro das residências das vítimas, e em 22% das situações, as crianças presenciaram a morte da mãe.

Renata Souza enfatizou a gravidade do cenário enfrentado pelas mulheres no estado. “Elaboramos indicações legislativas para a instalação de DEAMs em cidades sem essa estrutura, pois é crucial que as vítimas recebam o suporte adequado e se sintam seguras e acolhidas”, declarou.

A deputada Dani Balbi chamou a atenção para a inadequação do orçamento destinado às políticas públicas voltadas para as mulheres, que representa menos de 0,5% dos recursos estaduais. Ela sublinhou a importância da colaboração entre as parlamentares para ampliar os direitos femininos. “É necessário organizarmos esforços para que todas as deputadas contribuam para o avanço dos direitos das mulheres em suas respectivas áreas”, afirmou.

Um relato impactante foi trazido por Graciele Silva, membro do Movimento de Mulheres de São Gonçalo, que sobreviveu a uma tentativa de feminicídio em outubro de 2024. O agressor, com um histórico criminal que inclui 34 passagens pela polícia, das quais 16 eram relacionadas a crimes contra mulheres com medidas protetivas já em vigor, atacou Graciele durante uma consulta odontológica, desferindo 15 facadas contra ela.

“Eu sou a 17ª vítima do meu agressor e poderia ter sido uma fatalidade. Apelo ao Estado para que priorize políticas públicas que combatam essa violência”, disse Graciele durante sua fala.

A socióloga Munah Malek, representante do Levante Feminista contra o Feminicídio, destacou que a violência contra mulheres no Brasil atinge níveis alarmantes, comparáveis a um contexto bélico. “Anualmente, cerca de 1.400 mulheres são assassinadas no país – totalizando 14 mil ao longo de uma década – além de aproximadamente 21,4 milhões de atos violentos cometidos contra seus corpos, principalmente afetando mulheres negras. A violência se manifesta predominantemente no ambiente doméstico e tem se tornado ainda mais brutal contra jovens. Ignorar essa realidade é conivente com uma grave violação dos direitos humanos”, avaliou.

A promotora do Ministério Público Estadual, Eveleen Oliveira, ressaltou o papel da instituição no enfrentamento da violência contra a mulher, mas advertiu que apenas a aplicação das leis não é suficiente. “Nosso dever é assegurar o processo legal com apoio e investigação adequados, mas precisamos identificar áreas onde possamos atuar com mais eficácia. O Ministério Público deve fiscalizar o orçamento e as políticas públicas disponíveis; estamos comprometidos em fortalecer essa rede de proteção”, concluiu.