LGPD no universo dos games: Especialistas dão dicas sobre desbanimento da conta oficial do jogo

Desde que entrou em vigor, a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) passou a valer também para o universo dos jogos eletrônicos das modalidades como Call Of Duty, Volarant, League of Legends.

Informações divulgadas revelam que em 2021 a indústria investiu o valor correspondente a 116 bilhões de dólares. “Empresas e plataformas de jogos stream coletam dados dos jogadores e de seus personagens, como login, em que área estava tal hora, quem derrubou quem, quais sistemas usou, as conversas do chat e por aí vai”, esclarece Manuela Oliveira, advogada especialista em direito gamer, sócia – fundadora do escritório Marques & Oliveira Advogados.

Com a expansão da indústria, ataques virtuais realizados com o uso de softwares maliciosos no ambiente interno provocaram uma onda de banimentos.

“Entendemos que muitas desenvolvedoras de jogos hesitam em fornecer informações detalhadas sobre banimentos, temendo incentivar trapaças ou revelar segredos industriais. No entanto, é crucial lembrar que, além da LGPD, o Código de Defesa do Consumidor (CDC) também garante o direito do jogador à informação clara e precisa. Isso significa que, mesmo diante da preocupação das empresas, o consumidor tem o direito de saber o motivo do banimento e ter acesso aos dados que o justificam, assegurando um processo justo e transparente”, explica o advogado Bruno Cassol, também especialista em direito gamer e sócio do escritório Marques & Oliveira Advogados.

Violação dos dados

Em grande parte dos casos, hackers acessam dados dos jogadores com o intuito de prejudicar a partida do jogo. O advogado Raphael Silva, analista jurídico especialista em games e-sports, explica que: “Nossa identidade é composta por tudo que nos diz respeito aos dados, que também são expostos dentro do ambiente virtual de diversas formas, como por exemplo a montagem de um personagem o skin, frequência de login, equipamentos, moedas (Gold) e compras externas”.