Jovem de 22 anos é vítima de homofobia em São Bernardo

Três supostos agressores do jovem espancado no último fim de semana em uma boate em São Bernardo do Campo, na Grande São Paulo, se apresentaram à Polícia Civil nesta terça-feira, 24. Na saída da casa noturna, Roger Passebom Junior, de 22 anos, foi agredido por um grupo de seis pessoas e está hospitalizado em estado grave. O trio foi indiciado por lesão corporal com motivação homofóbica, segundo a Secretaria da Segurança Pública.

Eles foram indiciados após prestar depoimento no 1º Distrito Policial (DP) da cidade. O advogado criminal José Beraldo, que representa a família da vítima, diz ter entendimento diferente do caso. “O delegado entendeu por lesão corporal, mas entendo que é tentativa de homicídio gravíssimo, crime de racismo e crime homofóbico. É um crime de ódio no meu entendimento. Amanhã pedirei a prisão dos três agressores junto ao Ministério Público”, afirmou.

Junior, que é homossexual, comemorava seu aniversário na boate Fantastic Lounge Club e está internado na Unidade de Terapia Intensiva (UTI) do Hospital Municipal de Clínicas de São Bernanrdo. O jovem já foi submetido a uma “cirurgia e a uma craniotomia para drenagem de hematoma no cérebro”, informou a Secretaria Municipal de Saúde.

Na noite desta terça, ainda conforme a pasta, ele estava sedado “e fazendo uso de medicamentos vasoativos para regulação da frequência cardíaca”. A equipe médica aguarda melhora clínica do rapaz para realização de nova tomografia.

A boate Fantastic Lounge Club divulgou nota nesta segunda-feira, 23, afirmando que o episódio “ocorreu fora das dependências da casa de shows”. A casa noturna disse também não compactuar “com nenhum ato de homofobia e violência” e que se coloca “à disposição das autoridades para qualquer esclarecimento”. A Polícia Civil conseguiu imagens da câmera de segurança de um estabelecimento comercial próximo ao local da agressão e as analisa na tentativa de identificar outros suspeitos.

NESTE ANO, SUPREMO EQUIPAROU HOMOFOBIA A RACISMO
Em junho, o Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu enquadrar a homofobia e a transfobia como racismo. Dessa forma, os ministros do Supremo entenderam que a legislação sobre racismo, em vigor desde 1989 no País, também deve ser aplicada para quem praticar condutas discriminatórias homofóbicas e transfóbicas, sejam elas disparadas contra a homossexuais, transexuais ou contra heterossexuais que eventualmente sejam identificados pelo agressor como LGBTs (lésbicas, gays, bissexuais e transexuais).

A decisão foi tomada diante de duas ações movidas pelo Partido Popular Socialista (PPS) e pela Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos (ABGLT).  Não haverá alteração no texto da legislação penal brasileira. A decisão tem efeito vinculante, ou seja, a Corte entende que há uma lacuna na Constituição no que diz respeito às vítimas de homofobia.