INSS suspende bloqueio do benefício por falta de prova de vida por seis meses

Uma nova portaria foi divulgada no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 17 de janeiro, informando a suspensão do bloqueio de pagamentos para beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) devido à falta de comprovação de vida. A medida, estabelecida pela Portaria nº 83 do Ministério da Previdência Social (MPS), é válida desde o dia 1º de janeiro e poderá ser prorrogada por mais seis meses.

Conforme as diretrizes da portaria, a suspensão se estenderá até o final de junho de 2025. É importante ressaltar que a comprovação de vida permanece obrigatória anualmente, conforme estipulado pela Lei nº 8.212, datada de 24 de julho de 1991. Contudo, desde 2023, o INSS adotou uma nova abordagem ao realizar o cruzamento de dados para verificar a situação dos beneficiários, eliminando a necessidade destes se deslocarem até agências bancárias ou postos do INSS para efetuar a comprovação.

Alessandro Stefanutto, presidente do INSS, enfatizou que os pagamentos não serão interrompidos por falta dessa comprovação. “O INSS não irá bloquear ou suspender benefícios em decorrência da ausência de prova de vida mesmo após o término da vigência da portaria 723 no fim de dezembro. A responsabilidade pela verificação da vitalidade dos beneficiários recai sobre o INSS, que tem realizado cruzamentos com outras bases de dados governamentais e está em busca de novas parcerias para ampliar essa verificação”, afirmou Stefanutto.

Dados recentes indicam que, em 2024, dos 36,9 milhões de beneficiários que deveriam realizar a prova de vida, aproximadamente 34,6 milhões tiveram suas informações atualizadas por meio desse cruzamento até o dia 23 de dezembro. Além disso, algumas interações realizadas pelos beneficiários são consideradas válidas para esse processo.

O INSS também alertou sobre tentativas de golpes disseminadas nas redes sociais. Um dos golpes mencionados envolve indivíduos se passando por servidores do INSS e visitando as casas de aposentados e pensionistas para coletar documentos e realizar a comprovação de vida. A autarquia reafirma que esse tipo de ação não é praticado e recomenda que os beneficiários não atendam a visitas suspeitas.