Governo Federal assina acordo para promover e desenvolver etnoturismo em territórios indígenas

O Governo Federal, por meio da Embratur , Ministério dos Povos Indígenas (MPI) , Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (Mdic) , Ministério do Turismo (MTur) e Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) , assinaram Acordo de Cooperação Técnica (ACT) para promover ações que apoiem o desenvolvimento , valorização e promoção nacional e internacional , além da comercialização de experiências e produtos de turismo responsável , com foco no ecoturismo e no etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas .

O objetivo é contribuir para a conservação da sociobiodiversidade , valorização das histórias , culturas , tradições e saberes indígenas , protagonismo comunitário, geração e distribuição de renda , melhoria da qualidade de vida coletiva e integração econômica dos povos indígenas .

Para a ministra dos Povos Indígenas , Sônia Guajajara , a assinatura do acordo representa um marco do avanço da política indigenista brasileira . “Hoje é um dia de grande significado, um momento em que celebramos a trajetória, as conquistas e a importância de uma das mais emblemáticas instituições federais dedicadas à proteção e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil. Esta celebração é um marco concreto do avanço que estamos alcançando na política indigenista brasileira. É uma oportunidade para refletirmos sobre os desafios enfrentados e reafirmarmos nosso compromisso com a luta pelos direitos territoriais, culturais e sociais dos povos indígenas”, disse.

O presidente da Embratur , Marcelo Freixo , destacou que o etnoturismo é um meio de proteger as culturas e uma das prioridades do governo Lula. “A gente quer fortalecer as comunidades dos povos originários. Nossa parceria com o Ministério dos Povos Indígenas, Ministério do Turismo, Mdic e Funai é sólida e materializa as prioridades determinadas pelo presidente Lula, que é levar desenvolvimento econômico , social , cultural , e fortalecer a sociobioeconomia em todas as regiões do país”, pontuável.

O prazo de vigência do acordo será de 36 meses a partir da assinatura, podendo ser prorrogado. A Embratur , a Funai e os ministérios terão 20 dias , a contar da última sexta-feira, 13 de dezembro , para designar as equipes que acompanharão a execução do contrato.

O ACORDO — O grupo será responsável por, entre outras iniciativas, analisar resultados parciais, reformular metas quando necessário e disponibilizar recursos humanos , tecnológicos e materiais para executar ações de promoção do etnoturismo de base comunitária em territórios indígenas . Segundo o documento, a Embratur está incumbida de “promover o intercâmbio de conhecimentos sobre boas práticas e conceitos de turismo em territórios e comunidades indígenas entre os participantes e o comércio turístico brasileiro”.

Já o Ministério dos Povos Indígenas terá como finalidade específica, entre outras ações, “fortalecer, (…) programas e planos de visitação a territórios indígenas”. Caberá à pasta, ainda, promover, em parceria com a Funai , a capacitação em temas de conteúdo indigenista de servidores do MTur , Mdic e da Embratur .

O Mdic , por sua vez, ficará incumbido de “promover a agregação de valor aos produtos e serviços indígenas por meio da inovação tecnológica , certificação sustentável , fortalecimento gerencial de cooperativas e associações produtivas , desenvolvimento de modelos de negócios sustentáveis , e apoio às negociações e à promoção para mercados nacionais e internacionais”.

MISSÃO – Por fim, o MTur terá como uma de suas missões apoiar os participantes do acordo “na realização das ações de suas respectivas competências no escopo do plano de trabalho”; e “orientar gestores públicos, privados, comércio turístico e turistas sobre a importância da valorização da sociobiodiversidade , dos povos indígenas , e da aplicação de boas práticas para o desenvolvimento responsável do turismo”.

“Este acordo contribuirá para fortalecer as comunidades indígenas, bem como a nossa luta por um modelo econômico mais inclusivo e responsável . Estamos unindo forças para mostrar ao mundo a riqueza cultural dos povos originários, protegendo suas tradições e fomentando uma economia que respeite a biodiversidade . É uma iniciativa que reflete o compromisso deste governo com o equilíbrio entre desenvolvimento e sustentabilidade ”, incentivou a ministra do Meio Ambiente , Marina Silva .

A presidente da Funai , Joenia Wapichana , evidenciou a participação dos órgãos do governo no fortalecimento dos povos originários. “Estamos falando de um esforço coletivo que envolve instituições comprometidas com a causa indígena. Este trabalho conjunto nos dá força para resistir e avançar diante das dificuldades. Não há como reconstruir esta instituição sem a participação ativa e protagonismo das instituições federais e dos povos indígenas, que são a essência e a razão de sua existência”, afirmou.