Deputada apresenta projeto que visa diminuir influência política no IBGE

A deputada federal Rosana Valle, representante do Partido Liberal de São Paulo, apresentou recentemente um projeto de lei que tem como objetivo reformular o processo de nomeação dos diretores e do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O projeto de lei 746/2025, protocolado nas últimas horas, busca fortalecer a autonomia técnica da instituição, ao mesmo tempo em que reduz a influência política nas indicações.

A proposta prevê que a aprovação dos novos dirigentes do IBGE dependa da deliberação do Senado Federal. De acordo com o texto, as indicações deverão ser submetidas a um processo de votação secreta após uma arguição pública dos candidatos. Somente após essa avaliação pelos senadores é que os indicados poderão assumir seus cargos.

Com essa iniciativa, Rosana Valle propõe um mandato de quatro anos para cada indicado, que terá início no terceiro ano do governo federal. Essa mudança visa proporcionar uma transição mais estável entre as administrações, garantindo que a direção do IBGE mantenha continuidade e expertise ao longo do tempo.

Outra alteração significativa sugerida pela deputada é que o diretor responsável pela área técnica do IBGE seja escolhido exclusivamente entre servidores de carreira da instituição. Os candidatos deverão possuir notório conhecimento em estatística, geografia e metodologias pertinentes, promovendo assim uma valorização das competências internas e assegurando a continuidade institucional.

Em suas declarações, Rosana Valle enfatizou a importância dessa medida para evitar a descontinuidade nos trabalhos do IBGE. Ela ressaltou que o novo modelo de gestão é semelhante ao adotado por outras instituições públicas, como agências reguladoras e o Banco Central. “Esta mudança reduzirá o risco de ingerências políticas em questões técnicas”, afirmou a deputada.

Além disso, o projeto estabelece critérios rigorosos para a exoneração dos dirigentes do IBGE, permitindo que apenas eles possam se afastar voluntariamente ou em caso de incapacidade devido a problemas de saúde. A proposta também inclui disposições para afastamento em caso de condenações por improbidade administrativa ou crimes que impliquem restrições ao exercício de cargos públicos.

A deputada concluiu sua argumentação afirmando que a qualidade das informações geradas pelo IBGE é essencial para a formulação de políticas públicas no Brasil. “É crucial ter confiança nos dados fornecidos por este órgão. Esperamos contar com o apoio do Congresso Nacional para aprovar este projeto fundamental para garantir a autonomia do IBGE e a integridade das informações que orientam as decisões econômicas do governo”, finalizou.

Agora, o projeto 746/2025 seguirá seu trâmite pelas Comissões Temáticas da Câmara dos Deputados e poderá ser levado ao Plenário se necessário.