Cantora trans processa Nikolas Ferreira por uso indevido de imagem

Tertuliana Mascarenhas, reconhecida historiadora e cantora, apresentou uma queixa contra o deputado federal Nikolas Ferreira, acusando-o de utilizar sua imagem sem autorização e de propagar um discurso considerado degradante e prejudicial. A polêmica surge a partir de um vídeo divulgado por Ferreira, que foi gravado durante uma palestra da historiadora na Universidade Federal do Maranhão (UFMA) em outubro de 2024.

No trecho em questão, Tertuliana aparece em uma apresentação onde, em um momento descontraído, levanta o vestido e realiza uma dança que expõe seus glúteos. O material, postado nas redes sociais do deputado, rapidamente gerou repercussão negativa e atraiu críticas por parte do público.

Ação judicial e investigações

Nikolas Ferreira, que atualmente ocupa a presidência da Comissão de Educação na Câmara dos Deputados, declarou sua intenção de solicitar à Procuradoria-Geral da República (PGR) uma investigação sobre o caso. No entanto, a PGR informou ao portal UOL que não existe qualquer procedimento formal relacionado a esse incidente no momento. O órgão foi contatado pelo Terra para esclarecimentos adicionais, mas ainda não se manifestou.

Por outro lado, o Ministério Público Federal (MPF) no Maranhão já iniciou uma investigação sobre a denúncia apresentada por Tertuliana. A ação judicial aponta que a imagem da historiadora foi utilizada pelo político para promover discursos que incitam ódio e discriminação. Além disso, ela reportou ter recebido ameaças e ataques virtuais após a divulgação do vídeo.

Retratação e indenização

A historiadora também critica o tratamento dado pelo deputado em suas postagens, onde se refere a ela com pronomes masculinos, o que considera desrespeitoso. Na ação judicial, Tertuliana exige que Nikolas Ferreira se retrate publicamente, pague uma indenização por danos morais, remova a postagem ofensiva e seja impedido de mencionar seu nome em futuras declarações.

O deputado tem um prazo de cinco dias para apresentar sua defesa antes que o juiz responsável tome uma decisão sobre o caso. Uma audiência virtual entre as partes está agendada para ocorrer em 27 de março de 2025. Até o fechamento desta matéria, tanto a equipe de Nikolas Ferreira quanto a assessoria de Tertuliana não haviam retornado aos contatos feitos pela imprensa. O espaço continua aberto para comentários das partes envolvidas.