Bolsonaro pode ser preso? Entenda os critérios e possíveis cenários

A Procuradoria-Geral da República (PGR) apresentou uma denúncia formal contra o ex-presidente Jair Bolsonaro, assim como membros das Forças Armadas, alegando a tentativa de um golpe de Estado em 2022. Este desenvolvimento jurídico pode resultar em sérias consequências para Bolsonaro, incluindo a possibilidade de prisão, caso seja considerado culpado ou se houver risco de fuga, destruição de provas ou ameaça à ordem pública, conforme análise de especialistas no assunto.

Detalhes do Caso

O ex-presidente enfrenta acusações graves que incluem organização criminosa armada, abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativas de golpe e dano qualificado. Especialistas esclareceram as possíveis repercussões legais caso o Supremo Tribunal Federal (STF) aceite a denúncia.

A legislação brasileira classifica diferentes modalidades de prisão: em flagrante, preventiva e após condenação definitiva. Embora a norma geral estipule que a prisão ocorra somente após o trânsito em julgado da sentença, existem exceções. De acordo com Leonardo Massud, professor da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), “se forem identificados motivos concretos, como a destruição de provas ou uma tentativa de fuga, a prisão preventiva pode ser determinada”.

Se a pena imposta a Bolsonaro for superior a oito anos, ele será submetido ao regime fechado, o que intensificaria ainda mais as implicações dessa denúncia sobre sua vida política e pessoal.