Alex Manente cobra explicações sobre casos de violência no Hospital da Mulher de São Bernardo

O deputado federal Alex Manente (Cidadania-SP) enviou nesta quarta-feira (13) Requerimento de Informação à ministra da Saúde, Nísia Trindade, solicitando informações sobre constantes denúncias de negligência e violência obstétrica ocorridas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo. No documento o parlamentar também cobrou o resultado da sindicância instaurada em abril deste ano pelo secretário de Saúde do município.

Dentre os questionamentos, Alex Manente quer saber qual a responsabilidade e quais são as medidas que devem ser tomadas por parte do Ministério da Saúde e das secretarias de saúde quando são identificadas fragilidades graves em protocolos assistenciais nas unidades de saúde do SUS e qual é o protocolo do Ministério da Saúde para fiscalização e supervisão dos hospitais que atendem gestantes e puérperas, especialmente no caso do Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

“As denúncias de negligência e violência contra gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo são gravíssimas e foram amplamente reportadas por veículos da imprensa, gerando comoção social e preocupação com a integridade e o bem-estar de mulheres e bebês atendidos na referida unidade de saúde. Há relatos de práticas que, se confirmadas, configurariam violação dos direitos humanos e das diretrizes de atendimento humanizado estabelecidas pelo Ministério da Saúde”, argumenta Manente.

“Considerando o impacto da violência obstétrica e da negligência nos desfechos maternos e neonatais, a resposta do Ministério da Saúde sobre as providências em andamento e medidas preventivas é fundamental para assegurar que o atendimento obstétrico seja realizado dentro dos padrões de qualidade e respeito aos direitos das pacientes”, concluiu o parlamentar.

Audiência Pública

Motivados pelas recentes e alarmantes denúncias amplamente divulgadas na mídia, que expõem situações de violência obstétrica e negligência no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, onde diversas gestantes e puérperas têm sido submetidas a condições inadequadas de atendimento, incluindo o descaso em momentos de vulnerabilidade e necessidade de cuidados especializados, que mencionam o sofrimento físico e psicológico das pacientes, comprometendo a saúde e o bem-estar das mães e dos recém-nascidos e, inclusive, um caso de morte materna, ainda nesta quarta-feira (13) o deputado Alex Manente e a deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC) protocolaram Requerimento para a realização de Audiência Pública para debater na Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados sobre as condições de atendimento às gestantes e puérperas no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo.

Serão convidados (as) a participar da audiência pública: Raíssa Falosi e Eliza Cristina Grana Batista, ambas vítimas de violência obstétrica no Hospital da Mulher de São Bernardo do Campo, Geraldo Reple Sobrinho, secretário de Saúde de São Bernardo do Campo, Dra. Valéria Eunice Mori Machado, advogada e criadora do método de autodefesa jurídica para gestantes, além de representante do Ministério Público do Estado de São Paulo (MP-SP) e representante do Ministério da Saúde.