Randolfe diz que governo vai se reunir com relator para apresentar ajustes da lei orçamentária

No dia 10 de abril, o senador Randolfe Rodrigues (PT-AP), que atua como líder do governo no Congresso, anunciou que membros do Executivo se reunirão com o relator da proposta da Lei Orçamentária Anual (PLOA), senador Angelo Coronel (PSD-BA), ao longo desta semana. O objetivo deste encontro é discutir ajustes no texto que foi previamente enviado ao legislativo.

O encontro, que está sendo coordenado em conjunto com a Casa Civil, deverá contar com a presença da ministra do Planejamento e Orçamento, Simone Tebet, ou de um representante designado pela pasta. Durante a reunião, o governo pretende apresentar sugestões de mudanças significativas na proposta orçamentária.

Um dos principais pontos a serem abordados é o reajuste do valor destinado ao programa vale-gás. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) já havia anunciado a ampliação do benefício para mais de 20 milhões de pessoas. No orçamento inicialmente enviado, o montante previsto era de R$ 600 milhões; no entanto, com as alterações sugeridas, este valor pode aumentar para R$ 3,4 bilhões.

Além disso, outro tema em pauta será a inclusão dos recursos destinados ao programa Pé de Meia dentro do Orçamento. A proposta do Ministério da Fazenda é que a implementação desse programa ocorra somente após o cumprimento do prazo de 120 dias estabelecido pelo Tribunal de Contas da União (TCU), por meio de um projeto de lei do Congresso Nacional (PLN).

Randolfe Rodrigues comentou: “Vamos reunir a Casa Civil, provavelmente com a ministra Tebet, e com o relator Angelo Coronel esta semana para alinhar os ajustes do vale-gás e definir o melhor encaminhamento do Pé de Meia. Ainda não está definido se o Pé de Meia será incluído via PLN”.