Fiscalização conjunta na Represa Billings: uma iniciativa em prol da segurança aquaviária

Agentes da Guarda Civil Municipal Ambiental de Ribeirão Pires participaram, neste fim de semana, de uma ação conjunta e de palestra com militares da Capitania dos Portos de São Paulo (CPSP). Esta ação visou apresentar à Prefeitura de Ribeirão Pires os contornos de um convênio com a Marinha do Brasil, que poderá possibilitar a qualificação de agentes municipais e guardas civis para fiscalização do tráfego de embarcações que possam colocar em risco a integridade física das pessoas, a exemplo de motos aquáticas, nas áreas adjacentes às represas.

Durante a Ação de Fiscalização do Tráfego Aquaviário realizada pela CPSP, foram feitas 275 abordagens, 33 notificações, cinco apreensões de motos aquáticas e outras duas de esporte/recreio e transporte de passageiros por infrações graves à Lei de Segurança do Tráfego Aquaviário (LESTA).

O secretário Segurança Urbana, Mobilidade e Defesa Civil de Ribeirão Pires, Sandro Torres, afirmou que a operação foi extremamente importante para a qualificação do efetivo quanto para aprimoramento do apoio que a GCM pode dar à Capitania dos Portos. “Quanto mais estivermos coesos no combate ao crime, quem ganha é a sociedade. Quanto mais pudermos auxiliar, respeitando, claro, as prerrogativas de cada instituição, quem ganha é a população”.

A Represa Billings tem fauna e flora preservadas, sendo alvo também de pesca irregular e caça predatória. Com a conclusão do convênio, a GCM Ambiental de Ribeirão Pires poderá auxiliar a Marinha do Brasil na fiscalização do tráfego de embarcações que se enquadrem dentro dos parâmetros estabelecidos no convênio e orientar sobre os regulamentos da navegação e pesca na represa que levará em consideração o período de Piracema, época em que há reprodução dos peixes de água doce, em que as atividades de pesca ficam vetadas ou controladas de acordo com as normas estabelecidas pelo Ministério da Pesca.

“Os números mostram o quão eficaz essa parceria com a Marinha do Brasil pode ser para proteger a Represa e os usuários. A dinâmica de trabalho com a GCM Ambiental da nossa cida de e o empenho na fiscalização será diferencial para que a preservação dos mananciais seja mantida”, explicou o secretário Sandro Torres.