Regularizado loteamento Jardim Anchieta em São Bernardo

O prefeito de São Bernardo do Campo, Luiz Marinho, entregou nesta segunda-feira (9) o registro do loteamento do Jardim Anchieta, em cerimônia que reuniu os moradores beneficiados. O documento finaliza as ações de regularização fundiária no local e oficializa o bairro junto a Prefeitura, Estado e também junto aos Cartórios de Registro de Imóveis.

A ação, que beneficia 557 pessoas, também gerou 166 matrículas individualizadas dos lotes para seus moradores. O prefeito ressaltou a importância da organização dos moradores no processo e a determinação do governo em resolver o problema. “Temos que ser determinados para fazer o que nos cabe. Por isso estamos hoje entregando a regularização, já que os governos anteriores não fizeram”, afirmou o prefeito.

A Secretária de Habitação, Tássia Regino, lembrou que o loteamento está no primeiro grupo a ser beneficiado. Outros 53 loteamentos estão em processo de regularização. “Estamos trabalhando com muita determinação para concluir outros processos de regularização fundiária, que vão beneficiar mais de 15 mil pessoas”, disse Tássia.

Com o registro, cada lote passa a existir oficialmente e, assim, a Associação de Moradores, que hoje consta no cartório como proprietária da área, poderá lavrar as escrituras de compra e venda transferindo a propriedade de fato e de direito para os moradores. Depois disso, cada morador poderá registrar em seu nome a escritura no Cartório de Registro de Imóveis. “Estou aliviada com a conclusão da regularização. “Agora sim vou ser proprietária de fato do meu imóvel”, comemorou a Edna Oliveira Macedo, a primeira a receber o documento das mãos do prefeito.

O BAIRRO
O Jardim Anchieta é oriundo de um parcelamento particular de uso exclusivo residencial promovido pela Associação Comunitária de Habitação Anchieta, proprietária do terreno. O projeto de regularização, que começou em 2010, custou à Prefeitura 115 mil reais. São vários os benefícios da regularização: segurança jurídica, valorização do imóvel, garantia de transferência do imóvel para os herdeiros no caso de morte do beneficiário, entre outros.