São Bernardo garante o maior investimento da Sabesp na região

A Prefeitura de São Bernardo, sob gestão do prefeito Orlando Morando, conquistou nesta sexta-feira (31/05), o maior investimento da Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo (Sabesp) na região metropolitana. Trata-se da assinatura do acordo para prestação de serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário, de acordo com a Lei Nacional de Saneamento de 11445/2007, que abrange ainda serviços de limpeza urbana, o manejo de resíduos sólidos e a drenagem de águas pluviais urbanas. O contrato prevê investimentos de aproximadamente R$ 1,7 bilhão até 2024.

O montante será aplicado na universalização dos serviços, redução de perdas, ampliação e melhoria dos sistemas, além da criação e repasse de verba de 4% da receita dos serviços para o Fundo Municipal de Saneamento Ambiental e Infraestrutura (FMSAI), que permitirá à Prefeitura investir em projetos e ações ligadas ao saneamento ambiental. O repasse somará R$ 760 milhões ao caixa da Prefeitura nos próximos 40 anos. Somente em 2019 e 2020, o FMSAI vai receber aproximadamente R$ 108 milhões.

“Este é mais um importante investimento que a Sabesp realiza no nosso município e que vai trazer ganhos importantes no sistema de fornecimento e gestão de esgoto, além de abrir espaço para que a concessionária amplie sua presença na cidade, expandindo seus serviços de excelência para novas frentes de atuação”, destacou o prefeito Orlando Morando.

Dos investimentos previstos durante a vigência do contrato, R$ 496 milhões serão disponibilizados até 2021 e mais R$ 392 milhões até 2024, atingindo a universalização dos serviços de saneamento em seis anos. Assim como os demais contratos já assinados entre Sabesp, o acordo também prevê a revisão do Plano Municipal de Saneamento e de suas respectivas metas a cada quatro anos.

A adequação do contrato à Lei Federal, que regulamenta a prestação de serviços de saneamento por meio de contratos e define as responsabilidades de cada ente na gestão, atende exigência legal dos órgãos financiadores. A Lei vigente, até então, era de 2003. Além de São Bernardo, os municípios de São Sebastião, Bertioga, Itanhaém e Guarujá também firmaram acordo para adequação à lei.

“A boa notícia é que agora esses municípios se incorporam, através de contratos, para ter a Sabesp como fornecedora de água e tratadora de esgoto, com nível de qualidade para garantir saúde pública nesses municípios”, destacou o governador João Doria.

INVESTIMENTOS EM SÃO BERNARDO
O aporte anunciado pela empresa de saneamento se soma a outros importantes investimentos realizados nos últimos dois anos pela Sabesp na cidade de São Bernardo. Entre eles, está o início das duas fases do programa Pró-Billings, que vai reduzir em 700 metros cúbicos o volume de materiais despejados mensalmente na represa Billings. Com início imediato, a obra vai garantir a destinação correta de dejetos de cerca 250 mil moradores, levando dignidade e saúde pública à população, por meio de investimentos de R$ 133 milhões.

A concessionária também deu início, em fevereiro passado, às obras de renovação estrutural de redes de abastecimento de água que atendem regiões estratégicas da cidade. A intervenção está recebendo investimento total de R$ 110 milhões, com objetivo de melhorar a qualidade da água que chega às residências e comércios, além de reduzir perdas.

Ao todo, estão sendo renovados 171,6 km de tubulações de água, o equivalente à distância entre São Paulo e Santo Antônio do Pinhal (SP), trazendo uma economia de 1,4 bilhão de litros de água a cada ano, após a conclusão do programa.