Projeto de lei que proíbe canudos plásticos no Estado de SP é aprovado na Assembleia

A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou nesta quinta-feira, 13, um projeto de lei de autoria do deputado Rogério Nogueira (DEM) que proíbe o fornecimento de canudos plásticos no Estado.

Pelo texto, “hotéis, restaurantes, bares, padarias, clubes noturnos, salões de dança e eventos musicais de qualquer espécie, entre outros estabelecimentos comerciais” não podem mais oferecer o produto. A alternativa apresentada são canudos em papel reciclável, material comestível ou biodegradável.

Em sua justificativa, Nogueira lembra que a poluição plástica se tornou um problema de dimensões mundiais e citou uma estimativa da ONU de que “se não houver um controle político eficiente nessa questão, até o ano de 2050 os oceanos do planeta terão mais plástico do que peixes”.

O projeto ainda tem de ser sancionado pelo governador João Doria, que teria depois 12 meses para regulamentar a lei. Se for aprovado, o Estado seguirá o caminho já iniciado pela capital e por outros Estados brasileiros para o banimento do canudo plástico, que virou o símbolo da contaminação plástica que afeta os oceanos.

Na capital, a proibição decidida pela Câmara Municipal em abril ainda aguarda aprovação do prefeito Bruno Covas, mas ele já sinalizou que vai fazer isso e ainda ampliar as restrições a plástico na cidade. Está previsto para este mês o anúncio da inclusão da capital em um acordo internacional para a redução de descartáveis e, na Câmara Municipal, uma legislação mais ampla, que proíbe todos os plásticos de uso único, está em tramitação.