X acumula R$ 36,7 milhões em multas e enfrenta nova ordem do STF
Decisão de Alexandre de Moraes impõe pagamento imediato de R$ 8,1 milhões por descumprimento de ordem judicial
- Data: 21/02/2025 11:02
- Alterado: 21/02/2025 11:02
- Autor: Redação
- Fonte: STF
Crédito:Reprodução/Redes Sociais
O X, anteriormente conhecido como Twitter, enfrenta sérios desafios legais no Brasil, acumulando um total de R$ 36,7 milhões em multas decorrentes do descumprimento de ordens judiciais. A mais recente determinação foi emitida pelo ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), que ordenou nesta quinta-feira (20) o pagamento imediato de R$ 8,1 milhões devido à recusa da plataforma em fornecer dados relacionados a uma conta do blogueiro Allan dos Santos.
Esse novo valor se adiciona aos R$ 28,6 milhões que o X pagou em outubro de 2024. Naquela ocasião, a rede social estava proibida de operar no Brasil após não indicar seus representantes legais no país e por não honrar suas obrigações financeiras perante a Justiça. O pagamento da multa anterior foi seguido pela designação do representante legal da empresa.
Embate entre Elon Musk e Alexandre de Moraes
Em um episódio anterior, o depósito dos R$ 28,6 milhões foi inicialmente feito em uma conta incorreta. Após a notificação do STF sobre o erro, a situação foi corrigida pela empresa.
O bloqueio do X no Brasil teve início em 30 de agosto de 2024 e foi precedido por um embate público entre Moraes e Elon Musk, CEO da plataforma. O magistrado incluiu Musk em um inquérito relacionado às milícias digitais, acusando-o de “instrumentalização dolosa” do Twitter. Por sua vez, Musk contestou as ordens da Justiça brasileira, classificando-as como “ilegais” e chamando o ministro de “ditador” por supostamente restringir a liberdade de expressão dos usuários.
Embora tenha demonstrado descontentamento com as decisões judiciais brasileiras, Musk acatou ordens semelhantes de países como Índia e Turquia.
A recente multa imposta pelo STF também está relacionada ao contexto da ação judicial movida pela plataforma de vídeos Rumble contra Alexandre de Moraes nos Estados Unidos. Juntamente com a Trump Media, ligada ao ex-presidente Donald Trump, as empresas alegam que as ações de Moraes violaram a soberania americana ao ordenar a suspensão do perfil do blogueiro Allan dos Santos.