RJ contrata Fipe para reestruturação da tarifa do metrô e conclusão de obras pendentes

O governo do estado do Rio de Janeiro firmou um contrato com a Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe) com o objetivo de calcular a nova tarifa do metrô, que atualmente detém o título de ser a mais elevada do Brasil. Esta decisão ocorre em um contexto em que se planeja um novo aumento no preço das passagens, que subirão de R$ 7,50 para R$ 7,90 a partir de abril.

Atualmente, o valor da tarifa é determinado com base na chamada tarifa técnica, conforme os critérios estabelecidos pela Secretaria de Estado de Transporte e Mobilidade Urbana (Setram). Essa tarifa é ajustada em função dos contratos de concessão existentes.

A Setram pretende, por meio dos estudos realizados pela Fipe, revisar e modernizar os contratos vigentes, além de alterar a forma como os operadores são remunerados. A proposta envolve substituir a remuneração baseada na tarifa paga pelo passageiro por uma compensação feita pelo governo estadual.

Neste novo modelo, o estado deverá remunerar as concessionárias utilizando métricas objetivas, como a quantidade de quilômetros percorridos. Este planejamento também considera as diretrizes impostas pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio de Janeiro (TCE-RJ), assegurando que as práticas adotadas estejam em conformidade com as normativas legais.

Além disso, sob a gestão do governador Cláudio Castro, foi encomendado à Fipe um estudo para a elaboração de um novo contrato com as concessionárias MetrôRio e Rio Barra. O intuito é possibilitar a conclusão das obras da estação Gávea, situada na linha 4 do metrô, que se encontra paralisada há quase uma década e já sofreu diversas adiamentos.

O contrato em questão prevê a unificação das operações das linhas 1, 2 e 4 sob a responsabilidade da MetrôRio, controlada pela holding HMOBI Participações. Essa holding tem como sócios o fundo árabe Mubadala, que detém 51,52% das ações, e diversos fundos de pensão, como Previ (23,49%), Funcef (19,10%) e Petros (5,88%).

Com a responsabilidade pela obra da estação Gávea, a MetrôRio expandirá suas operações para incluir o trecho da Linha 4 atualmente sob gestão da Rio Barra. Para viabilizar essa empreitada, a MetrôRio se comprometeu a investir R$ 600 milhões na construção. Em contrapartida, sua concessão para exploração da linha será prorrogada por mais dez anos, até 2048.

A colaboração da Fipe será crucial para que o governo fluminense possa determinar um fluxo financeiro sustentável e evitar um eventual endividamento nas contas públicas durante este processo de reestruturação.