Quinto maior colégio eleitoral do país, cidade de SP completa 471 anos neste 25 de janeiro

São Paulo completa 471 anos neste 25 de janeiro, data que marca a chegada dos jesuítas à cidade. A partir da sua fundação, em 1554, o município foi se assentando em torno do Pátio do Colégio, recebendo novos moradores e dando origem aos 96 distritos e mais de 450 bairros. Tornou-se a maior cidade do Brasil, com 11,4 milhões de habitantes, segundo o Censo 2022 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), um dos mais altos contingentes populacionais do mundo. Palco de diversos movimentos políticos, como a Revolução Constitucionalista de 1932, São Paulo também passou a reunir, ao longo dos anos, um eleitorado gigante. Atualmente, com mais de 9,3 milhões de votantes, a capital paulista é o 5º maior colégio eleitoral do país, perdendo apenas para o próprio estado de São Paulo (34,4 milhões), Minas Gerais (16,4 mi), Rio de Janeiro (13 mi) e Bahia (11,2 mi).

De acordo com as Estatísticas Eleitorais do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o quantitativo de eleitoras e eleitores da capital paulista corresponde quase ao total do eleitorado da região Centro-Oeste (9,7 milhões). A maioria do eleitorado paulistano é feminino, reunindo mais de 5 milhões de mulheres (54% do total), tem entre 45 e 59 anos (aproximadamente 2,4 milhões de pessoas) e ensino médio completo (2,7 milhões). Cerca de 160 mil eleitores do município declararam possuir algum tipo de deficiência ou dificuldade para o exercício do voto. As regiões com maior número de votantes são as zonas Leste (3,1 milhões) e Sul (3 milhões). Do total de eleitores da cidade, 6,7 milhões ou 71% já têm a biometria coletada.

Os números expressivos do eleitorado municipal também se refletem na organização das eleições. Para garantir o exercício do voto em 2024, o Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) montou 26.553 seções eleitorais em 2.061 locais de votação, administrados por 57 zonas eleitorais. Entre as dez maiores zonas eleitorais do Brasil, nove ficam na cidade. A maior do país é a 372ª Zona Eleitoral — Piraporinha, com 245 mil eleitores cadastrados. São Paulo possui ainda um dos principais locais de votação do país, a Pontifícia Universidade Católica (PUC), com capacidade para receber 17,7 mil eleitores. A eleição do ano passado teve o apoio de 103.275 mesárias e mesários, sendo 78% deles voluntários (83 mil). Foram disponibilizadas cerca de 30 mil urnas eletrônicas nos locais de votação.

A quantidade de candidaturas da última eleição também foi equivalente ao tamanho da metrópole. São Paulo teve 1.016 candidatas e candidatos ao cargo de vereador, dez ao de prefeito e outros dez ao de vice-prefeito. As zonas eleitorais receberam mais de 1.200 processos relacionados ao pleito de 2024, a maioria sobre registro de candidatura, representações por propaganda irregular e pedidos de direito de resposta (ação proposta por candidata ou candidato que se sente ofendido por afirmação caluniosa, difamatória, injuriosa ou sabidamente inverídica, difundida por veículos de comunicação, internet ou redes sociais). Noventa e quatro processos sobre propaganda eleitoral e 17 direitos de resposta chegaram ao Tribunal em grau de recurso. As campanhas de Ricardo Nunes (MDB), Guilherme Boulos (PSOL) e Pablo Marçal (PRTB) foram as que mais movimentaram a Corte com essas ações.

A eleição na capital terminou no 2º turno, em 27 de outubro, com a vitória de Ricardo Nunes. Ele foi reeleito prefeito de São Paulo com 3.393.110 votos (59,35% dos votos válidos), tornando-se o 59º chefe do Executivo Municipal, enquanto o candidato Guilherme Boulos recebeu 2.323.901 votos (40,65% dos válidos). Em 2024, 6.382.084 eleitoras e eleitores (68,46%) compareceram às urnas na cidade. O total de votos em branco foi de 234.317 (3,67%), e os votos nulos ficaram em 430.756 (6,75%). O número de abstenções foi de 2.940.360 (31,54%). A eleição municipal do ano passado foi a 28ª organizada pela Justiça Eleitoral na maior cidade do Brasil.

Centro da capital é casa da Justiça Eleitoral paulista desde 1932

A história da Justiça Eleitoral paulista está fincada no centro de São Paulo há 93 anos. A partir de sua criação, com o Código Eleitoral de 1932, que a tornou autônoma da Justiça Estadual, a Justiça Eleitoral ocupou salas do Palácio da Justiça, sede do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo (TJSP), na região da Sé. Segundo pesquisa do Centro de Memória Eleitoral (Cemel) do TRE-SP, o então Tribunal Regional de Justiça Eleitoral (TRJE) permaneceu no prédio até 1936, quando mudou-se para a Escola Miss Browne, na Rua do Carmo. No local, foi publicado o 1º regimento interno do Tribunal. A Corte ocupou o edifício que homenageia a educadora Marcia Percy Browne, professora do Mackenzie College, por poucos meses, até ser transferida para o Gymnasio do Estado, na Rua do Alvarenga.

Em novembro de 1937, o regime do Estado Novo de Getúlio Vargas suspendeu as atividades dos Tribunais e juízes eleitorais. As prerrogativas só foram restauradas com o novo Código Eleitoral de 1945, que ainda passou a considerar a Justiça Eleitoral órgão especial do Poder Judiciário. Neste ano, a Justiça Eleitoral foi reinstalada, e o Tribunal Regional Eleitoral voltou ao Palácio da Justiça. Em 1947, o TRE-SP foi para a Rua 7 de Abril e também ocupou o edifício da Biblioteca Pública Municipal Mário de Andrade entre 1947 e 1952, na República. Posteriormente, o Tribunal passou para o prédio da Rua do Seminário. A sede, embaixo do viaduto Santa Efigênia, funcionou até 1970 e abrigou alguns cartórios eleitorais. A partir desse ano, o TRE-SP tem sua sede na Rua Francisca Miquelina, na Bela Vista. O Tribunal ainda mantém edifícios nas ruas Doutor Falcão Filho, Líbero Badaró e Alameda Nothmann.