São Caetano Política

Professor Rodnei propõe nova Lei do Silêncio

Professor Ródnei propõe a criação da Nova Lei do Silêncio para estabelecer normas e penalidades contra eventos que perturbam o sossego público, garantindo mais segurança e bem-estar à população.

Data: 30/01/2025 15:01
Alterado: 30/01/2025 15:01
Autor: redação
Fonte: Assessoria

Professor Rodnei propõe nova Lei do Silêncio

Crédito:Divulgação

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O vereador Professor Ródnei (PSD) protocolou uma indicação à Secretaria de Assuntos Jurídicos (Sejur) solicitando o envio de um projeto de lei à Câmara Municipal de São Caetano do Sul. A proposta apresentada pelo parlamentar visa estabelecer normas e penalidades administrativas para atos que perturbem o sossego e o bem-estar da população, conhecida como a Nova Lei do Silêncio.

“A sociedade enfrenta demandas urgentes devido ao constante incômodo causado por eventos realizados em total desrespeito às normas que regulam as atividades sociais, principalmente no que se refere à perturbação do sossego e ao comprometimento do bem-estar público”, destacou Professor Ródnei na justificativa da indicação.

O vereador criticou a postura de organizadores e participantes desses eventos, afirmando que muitos não controlam os métodos utilizados para alcançar seus objetivos, prejudicando a população e deixando-a em situação de vulnerabilidade. “A regulamentação permitirá que os organizadores atuem de forma responsável, garantindo que os direitos de todos sejam respeitados e que eventuais excessos sejam devidamente punidos”, complementou.

O parlamentar ressaltou ainda a importância da atuação do poder público na fiscalização e no cumprimento das leis. “A criação de uma legislação específica voltada para coibir esse tipo de evento estabelecerá regras claras e proporcionará maior segurança à população, que atualmente enfrenta os impactos negativos dessas ações. Portanto, esta proposta de lei não pretende apenas punir, mas, sobretudo, prevenir a ocorrência de tais episódios, assegurando o bem-estar e a proteção da sociedade”, concluiu Professor Ródnei.