Procon-SP notifica Enel por interrupção prolongada de energia em São Paulo

A Fundação de Proteção e Defesa do Consumidor (Procon-SP) notificou a concessionária Enel devido a uma interrupção prolongada no fornecimento de energia elétrica que afetou cerca de 150 mil imóveis na capital paulista e na região metropolitana no dia 7 de janeiro deste ano. Essa ação representa o início de um processo de fiscalização, que poderá resultar em sanções financeiras para a empresa.

Desde novembro de 2023, a Enel já recebeu quatro notificações do Procon, o que destaca uma preocupação crescente com a frequência das interrupções nos serviços. A concessionária é responsável pela distribuição de energia em mais de 20 cidades na área metropolitana de São Paulo.

De acordo com o Procon, as interrupções se tornam uma constante durante períodos chuvosos, sem que a Enel apresente soluções eficazes para mitigar os problemas. Entre as críticas, destaca-se a falta de redução no tempo necessário para restabelecer o fornecimento aos consumidores afetados.

Luiz Orsatti Filho, diretor executivo do Procon-SP, comentou: “A empresa tem afirmado que os problemas decorrem de fenômenos climáticos severos, como ventos acima do esperado. Contudo, já faz mais de um ano que não se observa nenhuma ação efetiva da Enel para minimizar esses impactos ou agilizar o retorno dos serviços”.

Orsatti também enfatizou que a justificativa relacionada à intensidade dos ventos não é mais aceitável, pois essa situação se tornou uma ocorrência regular. “Esse fator deixou de ser uma surpresa para se tornar uma reclamação constante, conforme já havíamos alertado anteriormente”, afirmou.

No documento enviado à Enel, o Procon-SP exige esclarecimentos detalhados sobre a extensão da área afetada e o número total de consumidores impactados. Além disso, solicita informações sobre as medidas tomadas para restabelecer o serviço e como essas informações foram comunicadas aos usuários.

O órgão também requisitou dados sobre a política de compensação financeira destinada aos consumidores que ficaram sem energia por longos períodos em suas residências e estabelecimentos comerciais. A Enel tem um prazo de sete dias para fornecer as respostas solicitadas pelo Procon-SP.

Nota da Enel

Em nota, a Enel informou ter aprimorado o plano de contingência, com reforço das equipes em campo, contratação de mais eletricistas próprios, o aumento da frota de geradores, a ampliação da capacidade nos canais de atendimento, aumento do número de manutenções preventivas e podas de galhos perto da rede elétrica.

“Em função dessas medidas já implementadas, após as chuvas na última terça-feira (7), com rajadas de vento acima de 80Km/h e queda de granizo, conseguiu restabelecer a energia para a maioria dos clientes afetados em até 30 minutos após o início da tempestade. Os demais clientes tiverem o serviço normalizado ao longo da quarta-feira (8), quando as equipes concluíram os trabalhos complexos de reconstrução da rede. Cabe ressaltar que o temporal causou severos danos não só no sistema elétrico, mas também na estrutura urbana de bairros da capital e cidades da Região Metropolitana“, argumenta a empresa.

Segundo a empresa, a previsão é elevar os investimentos em R$ 10,4 bilhões até 2027, “em reforço, resiliência, digitalização e expansão da rede de distribuição, com soluções que contribuam para agilizar o restabelecimento da energia em caso de interrupção, principalmente diante do agravamento das mudanças climáticas“.