Polícia Militar de SP rescinde contratos de limpeza e policiais assumem a função

A Polícia Militar do Estado de São Paulo tomou a decisão de encerrar os contratos com as empresas responsáveis pela limpeza das suas unidades, incluindo batalhões e companhias. A informação foi confirmada pela Secretaria da Segurança Pública (SSP), que atribuiu a rescisão à “prestação inadequada dos serviços”.

Apesar da confirmação, a gestão do governador Tarcísio de Freitas, do partido Republicanos, não divulgou quantas unidades foram afetadas ou suas localizações específicas. Cada unidade tem autonomia para escolher seus prestadores de serviço, o que torna a situação ainda mais complexa. Em resposta ao problema, a SSP informou que está tomando “medidas legais” em decorrência do descumprimento contratual e já iniciou os procedimentos para contratar novos prestadores de serviço.

O 4º Batalhão de Polícia Militar Metropolitano, que abrange áreas como Lapa, Vila Leopoldina, Pompéia e Perdizes na zona oeste da capital, é um dos batalhões impactados por essa decisão. Com a rescisão dos contratos de limpeza, uma ordem de serviço foi emitida pelo comando local. Essa ordem estabelece que dois policiais adicionais ao efetivo regular sejam designados para realizar a limpeza diária das dependências do batalhão.

Os policiais selecionados terão como prioridade a limpeza dos alojamentos, do rancho (termo utilizado para designar o refeitório) e dos banheiros, exceto nos alojamentos femininos e dos sargentos, onde eles não deverão atuar. Para garantir que as atividades sejam realizadas adequadamente, um oficial foi designado para supervisionar o cumprimento das tarefas. O comunicado interno enfatiza a urgência dessa medida enquanto a empresa contratada não estiver disponível.

De acordo com a SSP, enquanto a situação perdura, os próprios militares estão encarregados da manutenção das unidades, conforme preveem as normas da corporação. No entanto, essa prática gerou críticas por parte de especialistas em segurança pública. José Vicente da Silva Filho, coronel reformado da PM paulista, manifestou sua preocupação ao afirmar que essa abordagem é um desvio das funções para as quais os policiais foram treinados.

Segundo o coronel, essa situação revela uma prática comum dentro da Polícia Militar: muitos policiais estão realizando tarefas administrativas que poderiam ser executadas por funcionários civis. Ele sugere que a criação de quadros administrativos poderia liberar cerca de 5.000 policiais para focar na proteção da população.

A área sob responsabilidade do 4º batalhão é coberta por pelo menos três delegacias, duas delas apresentando aumento nos índices de criminalidade. O 23º DP (Perdizes) registrou um aumento significativo no número de roubos entre janeiro e novembro deste ano: foram 2.423 ocorrências em comparação a 2.574 no ano anterior. Os furtos também aumentaram consideravelmente, passando de 8.563 para 10.051 casos no mesmo período.

O 91º DP (Ceagesp) observou um crescimento nos furtos, que subiram de 1.924 para 2.018, embora os roubos tenham apresentado uma leve diminuição, caindo de 576 para 546 ocorrências. Por outro lado, o 7º DP (Lapa) reportou uma redução nos registros de roubos, que diminuíram de 1.502 para 1.296, e uma leve queda nos furtos, que passaram de 3.874 para 3.805.