Pix levanta debates sobre golpes e segurança

No último dia 28, o Banco Central do Brasil implementou a funcionalidade de pagamentos por aproximação através do sistema Pix, disponível em todas as instituições financeiras. Essa nova modalidade visa proporcionar maior agilidade nas transações instantâneas, mas também levanta preocupações em relação à segurança, uma vez que pode ser alvo de fraudes.

Especialistas apontam segurança reforçada

Thiago Amaral, advogado e sócio da Barcellos Tucunduva Advogados (BTLAW), destacou que a maioria das instituições que adotam o pagamento por aproximação têm investido em robustas camadas de segurança. Entre essas medidas estão a exigência de autenticação via PIN e biometria, seja digital ou facial. Segundo ele, “o risco de fraudes no Pix por aproximação é consideravelmente reduzido. Em casos de engenharia social, as fraudes geralmente se baseiam na manipulação de senhas; no entanto, para validar uma operação por aproximação, é imprescindível a autenticação”.

Embora os especialistas reconheçam que golpes são possíveis, afirmam que uma série de condições desfavoráveis precisaria convergir para que isso ocorresse. Amaral observa que “um golpe não pode ser realizado simplesmente pela proximidade de dois dispositivos móveis”. Para Zaninotti, um cenário de vulnerabilidade poderia surgir apenas se todos os mecanismos de controle e bloqueios forem desativados pelo usuário.

Recomendações para evitar fraudes

Para se proteger contra fraudes em qualquer modalidade do Pix, os especialistas sugerem algumas ações. Em caso de suspeita de golpe, o Banco Central recomenda que o cliente entre em contato imediato com seu banco ou instituição responsável pelo meio de pagamento e registre um boletim de ocorrência.

Adicionalmente, é aconselhável solicitar ao banco a ativação do Mecanismo Especial de Devolução (MED) do Pix. Este mecanismo permite que o banco do suposto golpista bloqueie os valores transferidos. O retorno sobre esse pedido deve ser dado em até sete dias corridos e, se confirmada a fraude, a restituição dos valores à vítima deve ocorrer em até 96 horas após a verificação.

Caso a situação não seja resolvida, a vítima tem a opção de buscar auxílio no Procon, recorrer ao Poder Judiciário ou registrar uma reclamação junto ao Banco Central. É importante notar que o MED é aplicável apenas em situações de fraude e não em desacordos comerciais.

As novas diretrizes para o funcionamento do Pix por aproximação estabelecem um limite máximo de R$ 500 por transação. Não há limite diário para essas operações, e os clientes têm a liberdade de solicitar ajustes junto às suas instituições financeiras.

Vale ressaltar que a adesão ao sistema de pagamentos por aproximação não é automática nem para os consumidores nem para os estabelecimentos comerciais; ambos devem habilitar seus dispositivos para utilizar essa funcionalidade. A tecnologia utilizada nos pagamentos por aproximação é a NFC (Near Field Communication), presente na maioria dos smartphones modernos, exceto em modelos muito antigos.