Salas lilás oferecem atendimento a mulheres vítimas de violência no RJ

No Rio de Janeiro, mulheres que sofreram violência estão recebendo atendimento especializado em salas conhecidas como lilás. Esses espaços foram criados para proporcionar acolhimento e suporte às vítimas, contando com a assistência de profissionais da saúde, além de oferecer orientação jurídica e encaminhamentos para serviços sociais.

A violência contra a mulher é considerada uma questão de saúde pública, conforme afirmam as responsáveis pelo projeto. Além dos impactos físicos causados pelas agressões, muitas mulheres também enfrentam consequências psicológicas significativas após os episódios de violência.

Denise Jardim, superintendente de promoção da saúde da Secretaria Municipal de Saúde, enfatiza que “saúde não se limita à ausência de doenças; é fundamental garantir um estado satisfatório nas esferas física, mental e financeira”. Ela destaca a importância do acompanhamento contínuo, uma vez que as experiências vividas por essas mulheres são complexas e não se restringem ao ato violento em si.

Recentemente, no dia 2 deste mês, o Ministério da Saúde divulgou uma nota técnica com orientações para que gestores públicos implementem salas lilás em todo o Brasil. Essa ação é resultado da lei 14.847/24, que assegura às vítimas de violência o direito a atendimento no Sistema Único de Saúde (SUS), em um ambiente que preserve sua privacidade.

A iniciativa carioca foi estabelecida a partir de uma determinação do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro, com o intuito de transformar o Instituto Médico Legal (IML) em um local menos hostil para as vítimas que buscam assistência e a coleta de provas contra seus agressores. Atualmente, essa ação conta com uma parceria entre o tribunal, a Secretaria Municipal de Saúde e diversas instituições públicas.

A primeira sala lilás foi inaugurada em Campo Grande, na zona oeste do Rio, em 2018. Desde então, aproximadamente 7.000 mulheres foram atendidas, sendo cerca de 2.000 apenas no ano corrente. No total, existem sete unidades em funcionamento no estado, com a mais recente sendo instalada em Teresópolis em 2023.

O projeto recebeu reconhecimento na categoria saúde durante a última edição do Prêmio Espírito Público, que celebra iniciativas notáveis no setor público. Essa premiação é organizada pelo Instituto República.org, juntamente com a Fundação Lemann e o Instituto Humanize.

Para acessar as salas lilás, as vítimas devem inicialmente registrar uma denúncia na delegacia local. Após formalizar o boletim de ocorrência, elas são encaminhadas ao IML para a realização do exame de corpo delito e posteriormente direcionadas à sala lilás.

Esses espaços são exclusivamente atendidos por servidoras femininas, visando criar um ambiente acolhedor onde as vítimas se sintam à vontade para relatar suas experiências traumáticas. As equipes são compostas por assistentes sociais e enfermeiras capacitadas para realizar esse tipo de acolhimento.

As profissionais fazem avaliações abrangentes da saúde física e mental das vítimas e investigam informações sobre os agressores e os contextos das violências sofridas, visando compreender os riscos envolvidos. O atendimento também se estende a crianças e idosos que possam ser afetados.

Todas as servidoras envolvidas nesse trabalho possuem experiência prévia ou especialização na área relacionada ao acolhimento das vítimas. Entre elas está Kelly Curitiba, enfermeira especializada em enfermagem forense e políticas públicas voltadas para mulheres.

Kelly relata que muitas mulheres chegam aos serviços com sérios transtornos psicológicos, incluindo síndromes do pânico e depressão. Em algumas situações, essas vítimas se tornam mais retraídas e têm dificuldades para relatar suas vivências traumáticas. A construção de um vínculo de confiança é essencial para incentivá-las a formalizar denúncias contra seus agressores.

Além disso, as servidoras recebem acompanhamento psicológico para ajudá-las a lidar emocionalmente com as histórias difíceis que escutam diariamente.

A enfermeira expressa: “Lidar com essas situações é desafiador, mas é um serviço vital”. Ela observa que as vítimas frequentemente demonstram gratidão pela assistência recebida e pelas orientações jurídicas oferecidas nas salas lilás.

Márcia Vieira, uma das idealizadoras do projeto, ressalta que muitas mulheres têm dificuldades em reconhecer os riscos reais que enfrentam devido à dependência financeira ou emocional dos agressores. Muitas vezes, elas se culpabilizam pelos abusos sofridos.

“Ainda persiste a ideia equivocada de que fazer uma denúncia pode ser apenas um meio de provocar medo ou consequência por causa de uma traição”, explica Márcia. “É complicado abordar o ciclo da violência quando não existe uma garantia efetiva de proteção às mulheres por parte das autoridades”.